Insercao das Ongs/Aids nas Politicas Publicas de Saude

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Bastos, Valeria Carneiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ongs; Políticas de saúde; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37466

Este estudo tem o objetivo de analisar o contexto historico e politico da insercao das ONGs/Aids do Estado do Ceara, bem como conhecer as concepcoes dos protagonistas e formuladores de Politicas da Celula de Saude reprodutiva da Secretaria da Saude do Estado sobre as parcerias entre o Estado e as ONGs/AIds frente a Politica Estadual de DST/Aids do Ceara. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, numa pesquisa aproximada do metodo dialetico. As tecnicas de coletas de dados foram as entrevistas semi-estruturadas e analise documental. Realizamos ao todo treze entrevistas, tanto com os representantes das ONGs em Estudo, como com os formuladores de Politicas de Saude da Secretaria da Saude do Estado do Ceara. O metodo de analise utilizado foi a Analise do Discurso. A insercao das ONGs/Aids(GRAB,GAPA e NIV) nas politicas de DST/Aids se deu concomitantemente a implantacao da Coordenacao Estadual de DST/Aids em 1987. Nesse periodo as ONGs/Aids ainda nao tinham se constituido legalmante como ONGs, mas ja trabalhavam com a Secretaria da Saude na area de prevencao as populacoes consideradas nao"vulneraveis". Com o Projeto de Controle das DST/Aids, conhecido tambem como Aids I, as novas relacoes de parcerias com a Coordenacao Estadual de DST/Aids foram restabelecidas. Esse momento foi o "divisor de aguas" entre as ONGs. Inaugurou uma nova "fase" entre a Secrtaria da Saude e as ONGs,(nessa ocasiao, as ONGs/Aids em estudo ja havia se constituido legalmente como ONGs). Os projetos seriam financiados pelo proprio Ministerio da Saude, nao diretamente pela Secretaria da Saude, como era antes. Os mesmos eram financiados mediante concorrencia publica, e nao mais como indicacao de ONGs ou de projetos. A Secretaria da Saude funciona como uma especie de gerenciador das atividades fisico e financeiro dessas entidades. Foi com a implantacao do Aids I que as ONGs/Aids se estruturaram fisicamente e as parcerias junto ao poder publico se fortaleceram. Com relacao as concepcoes dos formuladores das Politicas de DST/Aids da Secretaria da Saude acerca das parcerias com as ONGs/Aids, os resultados indicaram que os gestores consideraram as parcerias com as ONGs/Aids imprescindiveis porque o Estado tem deficiencia de comunicacao com os segmentos da sociedade mais "vulneraveis"(profissionais do sexo, usuarios de drogas e homossexuais). Com efeito, apontam a falta de qualificacao dos profissionais da Secretaria da Saude em realizar trabalho de prevencao e promocao junto a tais populacoes. Para tais formuladores, a participacao das ONGs/Aids tem apenas o carater complementar e nao substitutivo do papel social do Estado. Apontou-se tambem que para as parcerias serem mais promissoras, o Estado ainda precisava desenvolver sua area de macro-regulacao, pois a mesma ainda era fragil e como consequencia, o monitoramento do Estado junto as acoes dessas organizacoes era inoperante. Conclui-se assim que os formuladores percebem as deficiencias estatais como aparentemente insoluveis em seu proprio ambito, preconizando a parceria com as ONGs como virtual solucao para as problematicas apontadas.