A Gestao Democratica no Contexto das Politicas Educacionais no Estado do Ceara (1995/2002)

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Duarte, Francisca das Chagas de Amorim
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestao Democraticas; Políticas educacionais
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=42166

O presente trabalho focaliza a gestao democratica no contexto das politicas educacionais no Estado do Ceara, no periodo de 1995 a 2002. a gestao democratica esta fundamentada na Constituicao Brasileira promulgada em 1988, estando expressamente prevista no seu artigo 206. tal amparo foi ratificado na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB/Lei nº 9394,de 20 de dezembro de 1996), que estabeleceu como principio a gestao democratica de ensino. No processo de investigacao, realizou-se uma pesquisa bibliografica (recorrendo-se a livros, revistas, a artigos, a textos pesquisados na Internet, dentre outras fontes) sob a luz de uma analise qualitativa. Dentre os principais resultados deste trabalho, destacam-se os seguintes: 1) A democratizacao da educacao nao significativa eliminacao da presenca do Estado dos servicos publicos, mas a busca de mecanismos para submeter as decisoes do Estado ao debate e ao controle pela opiniao publica, pais, grupos e partidos (HORA, 1994, p. 20). 2) A democratizacao da gestao escolar se contrapoe aos fundamentos da burocracia weberiana e da Teoria Geral da Administracao. Assim, exige-se uma nova postura politicca e pedagogica, que inclui novos instrumentos e novos principios, tais como : descentralizacao, participacao, autonomia, projeto politico pedagogico, implantacao e valorizacao de colegiados, dentre outros. 3) o Estado, como entre publico, nao pode fugir de sua responsabilidade social de manutencao do ensino e, numa perspectiva democratica, podera atuar como motivador da democratizacao das gestoes. Todavia, essa transformacao precisa ser assumida conscientemente, rompendo velhos paradigmas amparados no verticalismo e no mandonismo, pela comunidade escolar e sociedade civil. 4) A sintonia dos projetos politicos dos governos federal e cearense, no periodo de 1995 2002, se estendeu para as politicas educacionais, que primaram por um vies essencialmente quantitativista. 5) Se quisermos mudar a nossa educacao para uma perspectiva democratica, precisamos nos conscientizar da necessidade de superar a dupla personalidade (oficial e real) e de aliarmos nossa consciencia teorica com nossas praticas educacionais. 6) A influencia do neoliberalismo na educacao consiste para o seu desempenho no mercado e sua expansao tem por objetivo potencializar o crescimento economico. A educacao, desta forma, define-se como uma atividade de transmissao do estoque de conhecimentos e saberes que qualificam para a acao individual e competitiva no mercado de trabalho. Conclui-se que a eleicao direta para diretores no ambito das escolas estaduais foi uma importante conquista no processo da gestao democratica, dando oportunidade para que a comunidade escolha democraticamente seus dirigentes. Todavia, este instrumento necessita se integrar a outras praticas e politicas que incorporem o principio democratico para que se efetive uma mudanca progressiva no ambito de nossa educacao escolar. Palavras-chave: Gestao democratica; politicas educacionais; instituicao escolar.