Contribuições do Programa Bolsa Família na inclusão social em Maracanaú - Ceará

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Lima, Keyla de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Inclusão social; Pobreza; Políticas públicas; Programa Bolsa Familia - Maracanau-Ceara
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=51184

Analisa as estratégias que as famílias contempladas pelo Programa Bolsa Família se utilizam a fim de se promoverem socialmente, visando a galgar um patamar mais elevado na qualidade de vida, de modo a amenizar a situação de pobreza vivenciada cotidianamente. A presente pesquisa, de natureza quali-quantitativa, se desenvolveu no Município de Maracanaú, Ceará, buscando investigar a realidade local, mediante três vias: a pesquisa bibliográfica a qual buscou dialogar com estudiosos da temática, tendo como referência as seguintes categorias: Renda Mínima, Pobreza e Necessidades Humanas Básicas; a pesquisa documental, que subsidiou o diagnóstico preliminar do Programa, via documentos oficiais, bem como do Município de Maracanaú, mediante a consulta de dados estatísticos coletados pelos mais importantes institutos e órgãos brasileiros e, finalmente, a pesquisa de campo, que viabilizou um contato intenso com os sujeitos sociais, captando suas vivências, suas dificuldades e realizações, via diário de campo e questionário com perguntas abertas e fechadas. Dentre os resultados do processo investigativo se destacaram a utilização do programa Bolsa Família como um complemento de renda das famílias beneficiárias, suprindo necessidades mínimas para além do mínimo vital (material escolar, cursos extraclasse, lazer, bens de consumo duráveis e não duráveis, entre outros). O valor do beneficio é irrisório, contudo, sendo necessário, para a maioria dos informantes, se utilizarem de outras estratégias de promoção social, visando a garantir o suprimento de outras necessidades não asseguradas com o Programa Bolsa Família e galgar um degrau mais elevado na qualidade de vida. Apesar disso, algumas estratégias de promoção social não obtiveram êxito em decorrência de uma série de fatores macroestruturais (com destaque, a baixa qualificação profissional e o desemprego). Dentre as estratégias analisadas, seis se destacaram, viabilizando mudanças na vida dos sujeitos, tais como: a concretização de bens de consumo duráveis e não duráveis, “empoderamento” do papel da mulher no locus familiar, acesso das crianças e adolescentes na escola, entre outros. Pode-se considerar que a condição de pobreza vivenciada pelos representantes legais deve ser enfrentada pelos programas de transferência de renda no seu aspecto multidimensional, não restringindo sua concepção à insuficiência de alimentação ou bens de consumo, como abordado pela maioria dos informantes. Esses restringem a concepção de pobreza sob o viés absoluto e relativo, além de vincular esse fenômeno ao status de “estigma” ou um “problema moral e individual”. Considerando que os Programas de Transferência de Renda, especialmente o Programa Bolsa Família, vêm ganhando destaque, na realidade brasileira, objetivando o combate à pobreza e à fome, a presente pesquisa enfatizou uma análise desse Programa transpondo a mera transferência de renda, priorizando sua natureza redistributiva para o alcance da emancipação das famílias beneficiárias no Município de Maracanaú. Palavras Chaves: Políticas públicas - Maracanaú - Ceará; renda mínima ; pobreza; necessidade humana básica.