Ritual do enquadramento juvenil: uma análise de interações e performances entre jovens autores de ato infracional e o sistema de justiça no Ceará

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Mendonça, Nayara Alinne Soares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Estatuto de Crianca e do Adolescente - Direito do Adolescente - Brasil; Medidas Socioeducativas; Menor Infrator; Políticas públicas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=111636

Na sociedade brasileira contemporânea, adolescentes autores de ato infracional são categorizados como a razão dos problemas da violência; tidos como inconseqüentes e perigosos, seriam ainda supostamente amparados pelas benesses de uma legislação excessivamente protetiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta compreensão, que é comumente propalada em todo o País. Contém intrinsecamente, a ideia de que se fazem necessários mais mecanismos punitivos que, de fato, possam assegurar que os jovens não mais recorram a práticas violentas quando do convívio em sociedade. Para tanto, o Sistema de Justiça tem se constituído como instrumento para atender as demandas da sociedade, especialmente no tocante à punição dos adolescentes acusados da prática de delitos, com práticas marcadas pela performatividade de todos os sujeitos envolvidos, cada um na tentativa de imprimir na relação com o outro, seus anseios e interesses pessoais, mas também coletivos. Nossa compreensão é de que as audiências judiciais, mais do que espaços de diálogo sobre os fatos atribuídos aos jovens e consequente julgamentos das ações, vêm se caracterizando como uma instância de materialização de um verdadeiro ritual do enquadramento juvenil, próprio para a adequação de corpos e comportamentos segundo as expectativas sociais. O processo de construção da pesquisa se fez em terreno previamente conhecido pela pesquisadora, mas ainda não suficientemente explorado em termos de suas possibilidades gnosiológicas, exigindo tentativas concomitantes de aproximação e distanciamento com os sujeitos nativos do campo. O presente estudo busca identificar as interações e performances estabelecidas entre adolescentes acusados da prática de ato infracional, seus familiares e os representantes do Sistema de Justiça, notadamente o Juiz, Promotor e Defensor Público, nos momentos de audiência judicial, como forma de trazer luz às relações sociais existentes entre estes. Para isso, foi realizado um estudo de inspiração etnográfica, com o uso da observação direta, descrição densa e análise interpretativa das ideias que estes sujeitos atribuem à sua interação com o outro. A pesquisa é de cunho qualitativo, de inspiração etnográfica, na qual foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: grupo focal com os familiares dos adolescentes a quem se atribui a prática de delitos, entrevistas semi-estruturadas com os representantes do Sistema de Justiça e a observação direta, realizada durante as Oitivas Informais e as audiências judiciais de apresentação, remissão, instrução e julgamento no interior do Estado do Ceará. Palavras chave: Jovens autores de ato infracional. Medidas Socioeducativas. Ritual do Enquadramento Juvenil. Sistema de Justiça.