A política nacional para população em situação de rua implementada no Centro Pop de Fortaleza

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Nogueira, Vanessa Saraiva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Neoliberalismo; Política pública; População em situação de rua; Serviço social; trabalho e questão social
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=84071

<div style="">A pesquisa propôs uma análise acerca da Política Nacional para a População em Situação de Rua – PNPR e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, unidade de atendimento prevista no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 que institucionaliza a referida política, considerando o contexto brasileiro recente de ultrafocalização das políticas públicas consoantes com o ideário neoliberal. A pesquisa evidenciou as nuanças que marcaram o período Lula e delinearam o governo Dilma, principalmente no que se refere a maior atenção às políticas de alívio da extrema pobreza e da condição da população em situação de rua na esteira de orientações macroeconômicas e políticas neoliberais. À luz dessa análise, pretendeu-se deslindar o significado do marco legal da Política de Assistência Social para a concretização da Política Nacional para a População em Situação de Rua e a sua institucionalização no equipamento Centro de Referência para População em Situação de Rua – Centro POP de Fortaleza – ressaltando o período de transição entre a gestão de Luizianne Lins, do PT e a atual gestão do prefeito Roberto Cláudio, do PROS – com o fim de mostrar as contradições, os limites e possibilidades da política local. Para alcançar esse desígnio, foram traçados os seguintes procedimentos teórico-metodológicos: 1. Análise de bibliografia crítica das políticas públicas no neoliberalismo; 2. Apropriação da crítica ao período Lula, em específico, mas notando os rebatimentos no governo Dilma, procurando nuançar o que representa novidade e continuidade em relação ao período neoliberal antecedente; 3. Exploração do marco legal-regulatório da política nacional para a população em situação de rua; 4. Exploração do marco legalregulatório desta política em Fortaleza; 5. Realização de entrevistas com o coordenador do espaço, com os profissionais (assistente social, psicólogo, pedagogo, advogado), educadores sociais e usuários das ações desenvolvidas no Centro POP em Fortaleza; 6. Análise dos dados qualitativos coletados à luz do referencial teórico estudado. Palavras-chaves: Neoliberalismo. Política pública. População em situação de rua.</div>