As políticas de formação do professor da educação básica no contexto da crise estrutural do capital: relatórios de EPT e PNPG em debate

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Holanda, Francisca Helena de Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Crise estrutural do capital; Educação; Formação docente
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=84087

<div style="">A referida tese associa-se ao debate sobre formação docente inserido nas políticas educacionais no Brasil. Assim, nos debruçamos acerca da crise estrutural do capital e seus desdobramentos na educação básica, trabalhando à luz do referencial teórico-metodológico marxiano, prospectando, por sua vez, a formação do professor no Brasil, ancorado na perspectiva teoria de que o trabalho é a categoria fundante do ser social e de sua formação na tentativa de compreender as múltiplas determinações que circunscreve a categoria trabalho e a educação. Ainda neste contexto, esboçamos a natureza da crise do capital, tese defendida por István Mészáros, como sendo estrutural e os seus impactos nas políticas educacionais no Brasil, compreendendo que tais políticas encaixam-se aos ajustes que a educação deve implementar em consonância com a agenda firmada pelos organismos bilaterais, chancelada pelo Banco Mundial. Para tanto, resgatamos estudos sobre esta temática, nos apropriando de documentos produzidos pelos organismos internacionais, a exemplo do último Relatório de Monitoramento de Educação para Todos (2000-2015) e, nos fundamentando, nos estudos contidos na tese de Mendes Segundo (2005). Nesse ínterim, nossa exposição tem como questão de pesquisa as políticas de formação do professor na educação básica promovidas pelas políticas educacionais brasileira, datada a partir de 1990. De modo que, enveredamos por descrever um breve histórico da formação do professor da educação básica no Brasil e suas consequências para o campo educacional, denotando assim, que há uma processualidade no conjunto das políticas, as quais veem sendo formatadas num modelo pragmático e ideopolítico burguês que passam a ser consolidadas nos projetos de formação de professores. Ademais, ressaltamos o papel da ANFOPE no campo da formação de professores e a recente atuação das pós-graduações em educação no Brasil, cujo foco se centra na pesquisa, passa também a se preocupar com a formação do professor da educação básica, espaço antes ocupado pelo MEC, passam agora, a partir do Decreto de nº 6.755/2009, as mãos da CAPES; e a relevância do PNPG (2011-2020) quanto à função do professor para o século XXI, tendo em vista as tensões políticas e socioeconômicas que grassa a realidade contemporânea. Analisamos a Legislação brasileira sobre formação continuada à luz do PNE e o Decreto de Nº 6.755/2009 explicitando o quadro nacional as quais se alinham as políticas atuais que estão sendo gestadas. Em outro documento denominado Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG (2011-2020), que trata da educação básica e novo perfil do professor no quadro dos objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Formação continuada de professores de educação básica. No mais, buscamos entender a relação entre políticas educacionais e formação continuada e sua inserção mercadológica que tem preponderado nas últimas décadas, particularizando a constituição do perfil do professor que atenda as exigências da sociedade capitalista em crise, no ajuste as demandas de uma formação aligeirada, de curta duração e fragmentada, desfalcada dos referenciais fundamentais da constituição dos aportes científicos necessários a apropriação de um arcabouço teórico que consolida a base da formação docente.&nbsp;</div><div style="">Palavras-chave: Formação docente. Crise estrutural do capital. Banco Mundial. PNE. Educação básica.</div>