A Tributacao e a Sonegacao Fiscal no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2005
Autor(a) principal: Cavalcante, Lucia Cleide de Mendonca
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Sonegacao Fiscal
Tributação
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=31979
Resumo: O objetivo principal deste trabalho e pesquisar a tributacao no Brasil, bem como as causas e os efeitos que refletem na sociedade a sonegacao fiscal, um dos maiores problemas enfrentado hoje por este pais. O primeiro capitulo faz uma exposicao historica da origem dos tributos no Brasil desde o descobrimento ate os dias atuais. O segundo capitulo aborda o Sistema Tributario Nacional, conforme preceitua a Constituicao Federal, nossa lei maior, as imunidades e limitacoes ao poder de tributar, especies de tributos, destaca a funcao social do tributo e sua importancia para o Estado no desenvolvimento de suas finalidades basicas. Os capitulos terceiro e quarto enfocam as causas, formas de sonegacao e destaca as Leis 4.729/65 e 8.137/90, no ordenamento juridico brasileiro enquanto instrumentos de combate a tais praticas. A conclusao aponta a Educacao Tributaria como a principal fonte na formacao da consciencia cidada da crianca nas esoclas de ensino fundamental.
id UECE-0_f5183012ded152ae6b5134c596aa9350
oai_identifier_str oai:uece.br:31979
network_acronym_str UECE-0
network_name_str Repositório Institucional da UECE
repository_id_str
spelling A Tributacao e a Sonegacao Fiscal no BrasilSonegacao Fiscal TributaçãoO objetivo principal deste trabalho e pesquisar a tributacao no Brasil, bem como as causas e os efeitos que refletem na sociedade a sonegacao fiscal, um dos maiores problemas enfrentado hoje por este pais. O primeiro capitulo faz uma exposicao historica da origem dos tributos no Brasil desde o descobrimento ate os dias atuais. O segundo capitulo aborda o Sistema Tributario Nacional, conforme preceitua a Constituicao Federal, nossa lei maior, as imunidades e limitacoes ao poder de tributar, especies de tributos, destaca a funcao social do tributo e sua importancia para o Estado no desenvolvimento de suas finalidades basicas. Os capitulos terceiro e quarto enfocam as causas, formas de sonegacao e destaca as Leis 4.729/65 e 8.137/90, no ordenamento juridico brasileiro enquanto instrumentos de combate a tais praticas. A conclusao aponta a Educacao Tributaria como a principal fonte na formacao da consciencia cidada da crianca nas esoclas de ensino fundamental. Ana Augusta Ferreira de FreitasCavalcante, Lucia Cleide de Mendonca2005-06-07T00:00:00Z2005info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=31979info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UECEinstname:Universidade Estadual do Cearáinstacron:UECE2005-06-07T00:00:00Zoai:uece.br:31979Repositório InstitucionalPUBhttps://siduece.uece.br/siduece/api/oai/requestopendoar:2005-06-07T00:00Repositório Institucional da UECE - Universidade Estadual do Cearáfalse
dc.title.none.fl_str_mv A Tributacao e a Sonegacao Fiscal no Brasil
title A Tributacao e a Sonegacao Fiscal no Brasil
spellingShingle A Tributacao e a Sonegacao Fiscal no Brasil
Cavalcante, Lucia Cleide de Mendonca
Sonegacao Fiscal
Tributação
title_short A Tributacao e a Sonegacao Fiscal no Brasil
title_full A Tributacao e a Sonegacao Fiscal no Brasil
title_fullStr A Tributacao e a Sonegacao Fiscal no Brasil
title_full_unstemmed A Tributacao e a Sonegacao Fiscal no Brasil
title_sort A Tributacao e a Sonegacao Fiscal no Brasil
author Cavalcante, Lucia Cleide de Mendonca
author_facet Cavalcante, Lucia Cleide de Mendonca
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Ana Augusta Ferreira de Freitas
dc.contributor.author.fl_str_mv Cavalcante, Lucia Cleide de Mendonca
dc.subject.por.fl_str_mv Sonegacao Fiscal
Tributação
topic Sonegacao Fiscal
Tributação
description O objetivo principal deste trabalho e pesquisar a tributacao no Brasil, bem como as causas e os efeitos que refletem na sociedade a sonegacao fiscal, um dos maiores problemas enfrentado hoje por este pais. O primeiro capitulo faz uma exposicao historica da origem dos tributos no Brasil desde o descobrimento ate os dias atuais. O segundo capitulo aborda o Sistema Tributario Nacional, conforme preceitua a Constituicao Federal, nossa lei maior, as imunidades e limitacoes ao poder de tributar, especies de tributos, destaca a funcao social do tributo e sua importancia para o Estado no desenvolvimento de suas finalidades basicas. Os capitulos terceiro e quarto enfocam as causas, formas de sonegacao e destaca as Leis 4.729/65 e 8.137/90, no ordenamento juridico brasileiro enquanto instrumentos de combate a tais praticas. A conclusao aponta a Educacao Tributaria como a principal fonte na formacao da consciencia cidada da crianca nas esoclas de ensino fundamental.
publishDate 2005
dc.date.none.fl_str_mv 2005-06-07T00:00:00Z
2005
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=31979
url https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=31979
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UECE
instname:Universidade Estadual do Ceará
instacron:UECE
instname_str Universidade Estadual do Ceará
instacron_str UECE
institution UECE
reponame_str Repositório Institucional da UECE
collection Repositório Institucional da UECE
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UECE - Universidade Estadual do Ceará
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1828296323289317377

Registros relacionados