Educação Antirracista: Análises a partir da Implementação da Lei 10.639/03

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Nascimento, Michele dos Passos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Goiás
UEG ::Coordenação de Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias
Brasil
UEG
Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias (PPG-IELT)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1453
Resumo: O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa: Educação, Escola e Tecnologias; Eixo Temático: Processos Educativos e Diversidades, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias – PPG-IELT, da Universidade Estadual de Goiás, e tem por objetivo geral compreender como acontece a implementação da Lei N. 10.639/03, que altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96). A Lei é fundamental no combate ao racismo, para a desconstrução de estereótipos a respeito da pessoa negra e para a valorização das relações étnico-raciais. Dessa forma, o trabalho buscou compreender como se efetiva a implementação da Lei N. 10.639/03, que altera o artigo 26, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira, com foco na promoção da educação antirracista em uma escola Municipal de ensino fundamental na cidade de Luziânia-GO. O procedimento metodológico utilizado se aproxima do método fenomenológico e foi baseado nos princípios de uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, dividido em três fases: na primeira fase, foi realizado o levantamento bibliográfico, referenciando-se em importantes autores para explorar a perspectiva sobre raça e racismo, conforme discutido por Almeida (2019), Theodoro (2014) e Munanga (2001), o mito da democracia racial e as contribuições do movimento negro, destacando as análises de Garcia (2007) e Gomes (2003), e os princípios da educação antirracista, embasando-nos em Gomes (1997), Cavalleiro (2000) e Nascimento (2002). Em um segundo momento, foi feita a análise documental do Projeto Político Pedagógico e, por fim, na terceira fase, a pesquisa empírica, por meio da coleta de dados usando de entrevistas semiestruturadas com cinco professores do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano, de uma escola pública do município de Luziânia-GO. Os resultados indicaram a ausência de uma abordagem sólida sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) no Projeto Político Pedagógico e também na prática docente cotidiana, evidenciando que há um extenso caminho a ser percorrido para promover a igualdade racial e desconstruir as estruturas de racismo no âmbito escolar. A pesquisa ressalta a imperativa necessidade dos sistemas de ensino adotarem uma abordagem mais comprometida e proativa em relação à educação antirracista.
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Dessa forma, o trabalho buscou compreender como se efetiva a implementação da Lei N. 10.639/03, que altera o artigo 26, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira, com foco na promoção da educação antirracista em uma escola Municipal de ensino fundamental na cidade de Luziânia-GO. O procedimento metodológico utilizado se aproxima do método fenomenológico e foi baseado nos princípios de uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, dividido em três fases: na primeira fase, foi realizado o levantamento bibliográfico, referenciando-se em importantes autores para explorar a perspectiva sobre raça e racismo, conforme discutido por Almeida (2019), Theodoro (2014) e Munanga (2001), o mito da democracia racial e as contribuições do movimento negro, destacando as análises de Garcia (2007) e Gomes (2003), e os princípios da educação antirracista, embasando-nos em Gomes (1997), Cavalleiro (2000) e Nascimento (2002). Em um segundo momento, foi feita a análise documental do Projeto Político Pedagógico e, por fim, na terceira fase, a pesquisa empírica, por meio da coleta de dados usando de entrevistas semiestruturadas com cinco professores do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano, de uma escola pública do município de Luziânia-GO. Os resultados indicaram a ausência de uma abordagem sólida sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) no Projeto Político Pedagógico e também na prática docente cotidiana, evidenciando que há um extenso caminho a ser percorrido para promover a igualdade racial e desconstruir as estruturas de racismo no âmbito escolar. A pesquisa ressalta a imperativa necessidade dos sistemas de ensino adotarem uma abordagem mais comprometida e proativa em relação à educação antirracista.The present work falls within the research line: Education, School, and Technologies; Thematic Axis: Educational Processes and Diversities of the Interdisciplinary Postgraduate Program in Education, Language, and Technologies - PPG-IELT, at the State University of Goiás. Its general objective is to understand how the implementation of Law No. 10,639/03, which amends Article 26 of the National Education Guidelines and Bases Law (Law 9394/96), takes place. The law represents a crucial milestone in the fight against racism, aiming at deconstructing stereotypes about black individuals and valuing ethnic-racial relations. Thus, the study sought to comprehend how Law No. 10,639/03 is being implemented in a municipal elementary school in the city of Luziânia-GO. The methodological procedure used aligns with the phenomenological method and is based on the principles of a qualitative exploratory approach, divided into three phases: the first phase involved a literature review, referencing important authors to explore perspectives on race and racism, as discussed by Almeida (2019), Theodoro (2014), and Munanga (2001). It also covered the myth of racial democracy and contributions from the black movement, highlighting analyses by Garcia (2007) and Gomes (2003), as well as the principles of anti-racist education, grounded in Gomes (1997), Cavalleiro (2000), and Nascimento (2002). In the second phase, a documentary analysis of the Pedagogical Political Project was conducted, followed by empirical research through data collection via semi-structured interviews with five elementary school teachers from the first to the fifth grade of a public school in the municipality of Luziânia-GO. The results indicated the absence of a robust approach to Ethnic-Racial Relations Education (ERER) in the Pedagogical Political Project and in daily teaching practices, highlighting that there is a long way to go to promote racial equality and deconstruct racism structures in the school environment. The research emphasizes the imperative need for educational systems to adopt a more committed and proactive approach to anti-racist educationUniversidade Estadual de GoiásUEG ::Coordenação de Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e TecnologiasBrasilUEGPrograma de Pós-Graduação Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias (PPG-IELT)Reis, Marlene Barbosa de Freitashttp://lattes.cnpq.br/9396555981788500Reis, Marlene Barbosa de Freitashttp://lattes.cnpq.br/9396555981788500Ribeiro, Cristiane MariaRodrigues, Olira SaraivaNascimento, Michele dos Passos2024-03-15T13:30:36Z2023-03-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfNASCIMENTO, Michele dos Passos. Educação Antirracista: Análises a partir da Implementação da Lei 10.639/03. 2023. 101f. 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