As condições de trabalho dos/as assistentes sociais na modalidade de contratação via pejotização : a realidade dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do estado do Paraná

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pesce, Kelly Cristina Rodrigues
• Orientador(a): Portes, Melissa Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Serviço social; Trabalho; Flexibilização; Precarização; Pejotização; Precarização do trabalho - Paraná; Condições de trabalho - Assistentes sociais - Paraná
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social
• Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/18244

A presente pesquisa tem como problema de pesquisa investigar quais as condições de trabalho dos/as assistentes sociais, na modalidade de contratação pela Pejotização nos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado do Paraná. Deste modo, o objetivo geral desta pesquisa foi identificar as condições de trabalho do/a assistente social na modalidade de contratação via Pejotização. Com intuito de atingir esse objetivo, foram construídos objetivos específicos para a pesquisa que permitiram diferentes formas de aproximação ao objeto de estudo, bem como, ao problema pesquisado, sendo: Desvelar o fenômeno da pejotização na particularidade da contratação dos profissionais de serviço social na área da saúde; presentar a caracterização, o perfil formativo e a titulação dos/as assistentes sociais; Conhecer as relações de trabalho e os contratos de prestação de serviço dos/as assistentes sociais na modalidade da Pejotização. Diante do desenvolvimento da pesquisa foi possível construir a caracterização do perfil dos assistentes sociais que atuam nos CIS no cerne dos AME que acessaram o campo sócio-ocupacional da saúde através modalidade de contratação via pejotização, sendo entrevistadas 09 (nove) assistentes sociais. Além disso, foi realizado uma aproximação que permitiu verificar que as contratações de pessoa jurídica é uma determinação do Estado do Paraná para o repasse de recursos para os CIS através do Programa QUALICIS, o qual, com suas exigências, rebate diretamente nas condições de trabalho dos/as assistentes sociais e interfere no exercício profissional que é atravessado pela fragilidade do vínculo constituído, pela precarização e flexibilização do trabalho, e ainda, pela intensificação da força de trabalho.