Alguns aspectos do conceito de empresário no novo código civil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Silva, Nilso Paulo da
Orientador(a): Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon [Orientador]
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10844
Resumo: Resumo: Dissertação apresentada junto ao Curso de Mestrado em Direito Negocial, com área de concentração em Direito Civil, tendo como linha de pesquisa “A nova ordem contratual do Direito Obrigacional” Analisa o instituto do conceito de Empresário no atual Código Civil, conceituando-o e apresentando sua evolução histórica e teórica, até a atual realidade brasileira de modernidade tardia no âmbito jurídico Apresenta alguns aspectos de Empresário e da Empresa, além de traçar, principalmente algumas considerações acerca da exceção do parágrafo único do artigo 966 do Código Civil de 22 Pondera algumas críticas acerca do aludido parágrafo único pela nova expressão “elemento de empresa” Aponta o elemento de empresa como uma atividade organizacional desvinculando da pessoalidade e a Responsabilidade Social, que o presente trabalho procurou desmistificar a o conceito errôneo que a sociedade tem da liberalidade do empresário, demonstrando que a responsabilidade social, quando não é derivada de uma obrigatoriedade de lei, é um instrumento nas mãos do empresário que o auxilia a gerir seu empreendimento
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