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A relação de sistemas jurídicos no pensamento de H. L. A. Hart : a comunicação contida de conteúdo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Rosa, João Marcos Lima Medina
Orientador(a): Faggion, Andréa Luisa Bucchile [Orientador]
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Filosofia
Sistemas jurídicos
Direito internacional
Direito
Philosophy
Legal systems
International law
Law
Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/9672
Resumo: Resumo: Apresenta as influências e importância de H L A Hart para a Filosofia do Direito e introduz os conceitos principais de sua teoria Trabalha a concepção de Hart de que o caso central de Direito é definido como um sistema jurídico composto pela união entre regras primárias e secundárias Localiza o autor dentro do debate da Filosofia do Direito Internacional e apresenta a sua concepção de Direito Internacional como caso periférico de Direito Desenvolve a relação de sistemas jurídicos partindo das sugestões dadas por Hart e propõe a concepção de que a comunicação contida de conteúdo da regras permite que a relação entre sistemas jurídicos se mantenha eficaz sem ameaçar a unidade dos sistemas jurídicos envolvidos
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