Políticas de planejamento para o enfrentamento das alterações climáticas na cidade de Campina Grande/PB e suas implicações para o desenvolvimento regional

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Felix, Adriane Ferraz
• Orientador(a): Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
• Banca de defesa: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira, Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti, Souza, Cristiane Mansur De Moraes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• Departamento: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Emergência climática; Planejamento climático; Desenvolvimento Regional Sustentável
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.uepb.edu.br/handle/123456789/72574

A emergência climática mundial e a importância da preservação dos recursos naturais para que se mantenha viável a vida na Terra evidencia a necessidade de formulação e implementação de um planejamento climático local que proporcione o desenvolvimento regional sustentável, preparando-se para as catástrofes naturais e protegendo as populações locais, observando-se as competências legalmente instituídas no campo ambiental para os municípios. A pesquisa intitulada “Políticas de planejamento para o enfrentamento das alterações climáticas na cidade de Campina Grande/PB e suas implicações para o desenvolvimento regional”, de autoria de Adriane Ferraz Felix sob a orientação do Professor Dr. José Irivaldo Alves Oliveira Silva, tem como objeto de estudo a cidade de Campina Grande, no estado da Paraíba. O objetivo principal do estudo é pesquisar se há um planejamento climático municipal eficiente, capaz de promover o crescimento sustentável e seguro da cidade de Campina Grande/PB, com a promoção da mitigação e das adaptações necessárias ao enfrentamento da crise climática em curso. Buscou-se aferir se há incentivo público ao desenvolvimento sustentável no plano local e constatou-se a inexistência de um planejamento climático local, elencando-se as principais consequências ambientais e econômicas desta ausência. Ressaltou-se a urgência da consolidação de uma política pública local permanente voltada à estruturação de uma cidade sustentável que desenvolva economia e meio ambiente resilientes, visando atingir os Objetivos 11 e 13 de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O estudo foi de caráter bibliográfico e documental, pela leitura e análise da bibliografia mais atualizada, de tratados internacionais cruciais ao tema e das principais leis nacionais e municipais que tocam o assunto, além de pesquisas sobre a atuação do município frente ao agravamento da crise climática. Em três sessões, partiu-se do contexto mundial da crise ambiental e da percepção da crise climática, abordando questões de competência legal e gestão pública e, por fim, analisando a cidade de Campina Grande. O estudo mostrou que a legislação municipal ambiental é ampla, no entanto a implementação da maioria das soluções previstas não foi observada no plano fático. O município não possui política de combate às mudanças climáticas e o Plano Diretor da cidade está desatualizado há 08 (oito) anos, estando em processo de revisão no ano em curso. A atuação municipal no campo da proteção ambiental não se mostra suficientemente ampla e concatenada para promover o Desenvolvimento Sustentável e atingir os ODS 11 e 13.