Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Andrade, Ruth Ferreira Conserva lattes
Orientador(a): Silva, Sheyla lattes
Banca de defesa: Souza, Moema lattes, Ramalho, Maria lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
Departamento: Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
País: BR
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.uepb.edu.br/handle/123456789/74854
Resumo: This dissertation enables a discussion about Social Service in Education Policy and aims to analyze the challenges and potential for the implementation of Law 13.935/2019. To this end, we proposed to understand the object from a conception of totality, based on the critical dialectical perspective, anchored in Marx's method, which provides a better analysis of contemporary social dynamics. We used bibliographical research on the theme of neoliberalism, Education Policy and the role of Social Services in Education and documentary analysis – especially through studies carried out by the Institute of Applied Economic Research (IPEA); the Siga Brasil Platform; in research reports from the Study and Research Group on Social Services in Education (GEPESSE) and the Federal Council of Social Services (CFESS). In this way, we seek to delve deeper historically into the insertion of social services in basic education, with the purpose of capturing the main developments of the Bolsonaro Government in light of the achievement of Law 13,935/19. As a result of this analysis, the aforementioned research demonstrated that there is an unequal distribution of Fundeb resources; the Southeast region has half of the social workers inserted in basic education in the entire Brazilian territory and receives the largest share of the resources. The Northeast region is the largest, but does not have the number of social workers compatible with its territorial size and receives a significantly smaller share of resources, when compared to the Southeast Region. We also highlight that, despite the difficulties, the categories of Social Service and Psychology continue to fight and the preparation of scientific works about the trajectory of the Law and its concrete and effective implementation, following the ethical and normative precepts of the Social Service profession, strengthens this fight.
id UEPB-2_ed390453c9149bf59bed30f5df43ae5b
oai_identifier_str oai:repositorio.uepb.edu.br:123456789/74854
network_acronym_str UEPB-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
repository_id_str
spelling 2026-02-05T11:53:19Z2026-03-02T16:53:17Z2025-04-25ANDRADE, Ruth.Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital. 2025. 120 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.https://repositorio.uepb.edu.br/handle/123456789/7485424004014015P4This dissertation enables a discussion about Social Service in Education Policy and aims to analyze the challenges and potential for the implementation of Law 13.935/2019. To this end, we proposed to understand the object from a conception of totality, based on the critical dialectical perspective, anchored in Marx's method, which provides a better analysis of contemporary social dynamics. We used bibliographical research on the theme of neoliberalism, Education Policy and the role of Social Services in Education and documentary analysis – especially through studies carried out by the Institute of Applied Economic Research (IPEA); the Siga Brasil Platform; in research reports from the Study and Research Group on Social Services in Education (GEPESSE) and the Federal Council of Social Services (CFESS). In this way, we seek to delve deeper historically into the insertion of social services in basic education, with the purpose of capturing the main developments of the Bolsonaro Government in light of the achievement of Law 13,935/19. As a result of this analysis, the aforementioned research demonstrated that there is an unequal distribution of Fundeb resources; the Southeast region has half of the social workers inserted in basic education in the entire Brazilian territory and receives the largest share of the resources. The Northeast region is the largest, but does not have the number of social workers compatible with its territorial size and receives a significantly smaller share of resources, when compared to the Southeast Region. We also highlight that, despite the difficulties, the categories of Social Service and Psychology continue to fight and the preparation of scientific works about the trajectory of the Law and its concrete and effective implementation, following the ethical and normative precepts of the Social Service profession, strengthens this fight.Esta dissertação possibilita uma discussão acerca do Serviço Social na Política de Educação e possui como objetivo analisar os desafios e potencialidades para a implementação da Lei 13.935/2019. Para isso, propusemos apreender o objeto a partir de uma concepção de totalidade, pautada na perspectiva crítica dialética, ancorada no método de Marx, que oportuniza melhor análise da dinâmica social contemporânea. Recorremos a uma pesquisa bibliográfica, sobre a temática do neoliberalismo, Política de Educação e atuação do Serviço Social na Educação e à análise documental – especialmente por meio dos estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); da Plataforma Siga Brasil; nos relatórios de pesquisa do Grupo de Estudo e Pesquisa em Serviço Social na Educação (GEPESSE) e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Desse modo, procuramos adensar historicamente quanto à inserção do serviço social na educação básica, com o propósito de capturar os principais desdobramentos do Governo de Bolsonaro frente à conquista da Lei 13.935/19. Como resultado desta análise, a referida pesquisa demonstrou que há uma distribuição desigual dos recursos do Fundeb; a região Sudeste possui metade dos assistentes sociais inseridos na educação básica em todo o território brasileiro e recebe a maior fatia dos recursos. A região Nordeste é a maior, mas não possui a quantidade de assistentes sociais compatível com sua dimensão territorial e recebe uma fatia significativamente menor de recursos, quando comparada à Região Sudeste. Também evidenciamos que, apesar das dificuldades, as categorias de Serviço Social e de Psicologia seguem em luta e a elaboração de trabalhos científicos acerca da trajetória da Lei e da sua implementação concreta e efetiva, seguindo os preceitos éticos e normativos da profissão de Serviço Social, fortalece essa luta.application/pdfUniversidade Estadual da ParaíbaPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSSUEPBBRCentro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSAPró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGPSERVICO SOCIAL APLICADOUltraneoliberalismoEducação BásicaLei 13935/2019Serviço SocialDesafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSouza, Moemahttp://lattes.cnpq.br/2781009304496825Ramalho, Mariahttp://lattes.cnpq.br/4840030339664596Silva, Sheylahttp://lattes.cnpq.br/6412160757080731http://lattes.cnpq.br/0474484194033821Andrade, Ruth Ferreira Conservainfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)instname:Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)instacron:UEPBTHUMBNAILTermo de Depósito - BDTD.pdf.jpgTermo de Depósito - BDTD.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4480https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/ec08d559-a67c-4ae8-9bd1-1eef995fc355/download0a5017a1b7da943a62e72bc69c84fe78MD59falseAdministratorREADDS - RUTH FERREIRA CONSERVA ANDRADE.pdf.jpgDS - RUTH FERREIRA CONSERVA ANDRADE.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2956https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/2a76bf27-8a97-4c77-80ed-4631fd30c234/download8d05e54042a3f70fac7d61010c30232aMD510falseAnonymousREADORIGINALTermo de Depósito - BDTD.pdfTermo de Depósito - BDTD.pdfTermo de Depósito Ruthapplication/pdf9121459https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/a33e5f05-6467-42f7-867b-48c69a80fd90/download7faa2ba8c8a48a3b0852f6d2cf5b2f60MD55falseAdministratorREADDS - RUTH FERREIRA CONSERVA ANDRADE.pdfDS - RUTH FERREIRA CONSERVA ANDRADE.pdfDissertaçãoapplication/pdf1476134https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/eafa4ade-6a49-469d-b70b-74054fe82975/download9a699c3e338946c030eccb9682ea0b81MD57trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81960https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/8b221884-15f2-48f3-8365-58bc9ae6599e/download6052ae61e77222b2086e666b7ae213ceMD56falseAnonymousREADlicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81324https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/8833eea5-e667-4588-b317-285006ce3a3f/downloadea12793326f265c7d8ea2bcdd2c49d6fMD58falseAnonymousREAD123456789/748542026-05-06T11:52:15.948461Zopen.accessoai:repositorio.uepb.edu.br:123456789/74854https://repositorio.uepb.edu.brRepositório InstitucionalPUBhttp://dspace.bc.uepb.edu.br/oai/requestsibuepb@setor.uepb.edu.bropendoar:2026-05-06T11:52:15Repositório Institucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)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
dc.title.none.fl_str_mv Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.
title Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.
spellingShingle Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.
Andrade, Ruth Ferreira Conserva
SERVICO SOCIAL APLICADO
Ultraneoliberalismo
Educação Básica
Lei 13935/2019
Serviço Social
title_short Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.
title_full Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.
title_fullStr Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.
title_full_unstemmed Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.
title_sort Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital.
author Andrade, Ruth Ferreira Conserva
author_facet Andrade, Ruth Ferreira Conserva
author_role author
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Souza, Moema
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2781009304496825
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Ramalho, Maria
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4840030339664596
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silva, Sheyla
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6412160757080731
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0474484194033821
dc.contributor.author.fl_str_mv Andrade, Ruth Ferreira Conserva
contributor_str_mv Souza, Moema
Ramalho, Maria
Silva, Sheyla
dc.subject.cnpq.fl_str_mv SERVICO SOCIAL APLICADO
topic SERVICO SOCIAL APLICADO
Ultraneoliberalismo
Educação Básica
Lei 13935/2019
Serviço Social
dc.subject.por.fl_str_mv Ultraneoliberalismo
Educação Básica
Lei 13935/2019
Serviço Social
description This dissertation enables a discussion about Social Service in Education Policy and aims to analyze the challenges and potential for the implementation of Law 13.935/2019. To this end, we proposed to understand the object from a conception of totality, based on the critical dialectical perspective, anchored in Marx's method, which provides a better analysis of contemporary social dynamics. We used bibliographical research on the theme of neoliberalism, Education Policy and the role of Social Services in Education and documentary analysis – especially through studies carried out by the Institute of Applied Economic Research (IPEA); the Siga Brasil Platform; in research reports from the Study and Research Group on Social Services in Education (GEPESSE) and the Federal Council of Social Services (CFESS). In this way, we seek to delve deeper historically into the insertion of social services in basic education, with the purpose of capturing the main developments of the Bolsonaro Government in light of the achievement of Law 13,935/19. As a result of this analysis, the aforementioned research demonstrated that there is an unequal distribution of Fundeb resources; the Southeast region has half of the social workers inserted in basic education in the entire Brazilian territory and receives the largest share of the resources. The Northeast region is the largest, but does not have the number of social workers compatible with its territorial size and receives a significantly smaller share of resources, when compared to the Southeast Region. We also highlight that, despite the difficulties, the categories of Social Service and Psychology continue to fight and the preparation of scientific works about the trajectory of the Law and its concrete and effective implementation, following the ethical and normative precepts of the Social Service profession, strengthens this fight.
publishDate 2025
dc.date.issued.fl_str_mv 2025-04-25
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2026-02-05T11:53:19Z
2026-03-02T16:53:17Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ANDRADE, Ruth.Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital. 2025. 120 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.uepb.edu.br/handle/123456789/74854
dc.identifier.capesdegreeprogramcode.none.fl_str_mv 24004014015P4
identifier_str_mv ANDRADE, Ruth.Desafios do serviço social na educação básica: entre a conquista da lei 13.935/2019 e a ofensiva ultraneoliberal do capital. 2025. 120 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.
24004014015P4
url https://repositorio.uepb.edu.br/handle/123456789/74854
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual da Paraíba
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
dc.publisher.initials.fl_str_mv UEPB
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual da Paraíba
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
instname:Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
instacron:UEPB
instname_str Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
instacron_str UEPB
institution UEPB
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
collection Repositório Institucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/ec08d559-a67c-4ae8-9bd1-1eef995fc355/download
https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/2a76bf27-8a97-4c77-80ed-4631fd30c234/download
https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/a33e5f05-6467-42f7-867b-48c69a80fd90/download
https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/eafa4ade-6a49-469d-b70b-74054fe82975/download
https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/8b221884-15f2-48f3-8365-58bc9ae6599e/download
https://repositorio.uepb.edu.br/bitstreams/8833eea5-e667-4588-b317-285006ce3a3f/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 0a5017a1b7da943a62e72bc69c84fe78
8d05e54042a3f70fac7d61010c30232a
7faa2ba8c8a48a3b0852f6d2cf5b2f60
9a699c3e338946c030eccb9682ea0b81
6052ae61e77222b2086e666b7ae213ce
ea12793326f265c7d8ea2bcdd2c49d6f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
repository.mail.fl_str_mv sibuepb@setor.uepb.edu.br
_version_ 1865082739345063936