Estupro de mulheres e saberes sobre gênero no direito penal: discursos jurídicos sobre o estupro em processos judiciais oriundos das Varas Criminais de Campina Grande – Paraíba, no período de agosto de 2008 a agosto de 2014.
| Ano de defesa: | 2015 |
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| Orientador(a): | |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual da Paraíba
Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA Brasil UEPB Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS |
| Programa de Pós-Graduação: |
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| Departamento: |
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/2886 |
Resumo: | Tendo como objeto de estudo o estupro de mulheres no discurso jurídico, buscou-se problematizar as formações práticas e discursivas que envolvem a formação da verdade jurídica sobre o estupro em processos criminais. A discussão do tema é importante face à especialização de gênero identificada nessa violência e à existência nos dizeres jurídicos de justificativas para a violência sexual, sendo notória a escassez de estudos sobre o assunto no âmbito do Direito que possuam cunho feminista e pretensão transformadora. Para encontrar possíveis respostas para a problemática levantada nessa pesquisa, discorreu-se no primeiro capítulo, acerca dos referenciais teóricos de sexo/gênero, biopolítica, dispositivo da sexualidade e dispositivo amoroso, além da evolução histórica do crime de estupro; no segundo capítulo, sobre a relação entre a formação da verdade jurídica sobre o estupro e a postura dos juízes frente aos procedimentos de colheita e análise das provas; e no terceiro, a respeito das repercussões interpretativas do estupro segundo os recortes do dimorfismo sexual e do dispositivo amoroso. Fez-se uma pesquisa qualitativa de caráter analítico, através da análise de discurso desenvolvida sobre os dados coletados de acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em processos oriundos de Varas Criminais da Comarca de Campina Grande - PB, no período compreendido entre agosto de 2008 e agosto de 2014. |
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Estupro de mulheres e saberes sobre gênero no direito penal: discursos jurídicos sobre o estupro em processos judiciais oriundos das Varas Criminais de Campina Grande – Paraíba, no período de agosto de 2008 a agosto de 2014.EstuproMulheresSexualidadeRapWomenSexualitySERVICO SOCIAL::FUNDAMENTOS DO SERVICO SOCIALTendo como objeto de estudo o estupro de mulheres no discurso jurídico, buscou-se problematizar as formações práticas e discursivas que envolvem a formação da verdade jurídica sobre o estupro em processos criminais. A discussão do tema é importante face à especialização de gênero identificada nessa violência e à existência nos dizeres jurídicos de justificativas para a violência sexual, sendo notória a escassez de estudos sobre o assunto no âmbito do Direito que possuam cunho feminista e pretensão transformadora. Para encontrar possíveis respostas para a problemática levantada nessa pesquisa, discorreu-se no primeiro capítulo, acerca dos referenciais teóricos de sexo/gênero, biopolítica, dispositivo da sexualidade e dispositivo amoroso, além da evolução histórica do crime de estupro; no segundo capítulo, sobre a relação entre a formação da verdade jurídica sobre o estupro e a postura dos juízes frente aos procedimentos de colheita e análise das provas; e no terceiro, a respeito das repercussões interpretativas do estupro segundo os recortes do dimorfismo sexual e do dispositivo amoroso. Fez-se uma pesquisa qualitativa de caráter analítico, através da análise de discurso desenvolvida sobre os dados coletados de acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em processos oriundos de Varas Criminais da Comarca de Campina Grande - PB, no período compreendido entre agosto de 2008 e agosto de 2014.Having as object of study the rape of women in juridical discourse, it was aimed to problematize practical and discursive formations involving the formation of legal truth about rape in criminal cases. The discussion on this topic is important, given the specialization of gender identified in this violence and the existence of justifications for sexual violence in juridical statements, being notorious the lack of studies on the subject in the field of Law that have feminist slant and transforming pretense. To find possible answers to the issues raised in this study, it was discussed in the first chapter about the theoretical references of sex/gender, biopolitics, sexuality dispositive and love dispositive, and also the historical evolution of the crime of rape; in the second chapter, the relationship between the formation of legal truth about rape and the judges' posture towards the procedures of collection and analysis of proofs; and in the third, the interpretative impact of rape, under the cutouts of sexual dimorphism, love dispositive and control of children and youth's sexuality. A qualitative research of analytical character was made through discourse analysis that was developed on the data collected from judgments of the Court of Justice from Paraíba, in cases originated in criminal courts of Campina Grande - PB, in the period between August 2008 and August 2014.CAPESUniversidade Estadual da ParaíbaCentro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSABrasilUEPBPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSSAlômia, Abrantes da Silvahttp://lattes.cnpq.br/4194100285846150Silva, Alomia Abrantes dahttp://lattes.cnpq.br/4194100285846150Santiago, Idalina Maria Freitas de Limahttp://lattes.cnpq.br/9993459692120000Rosa, Susel Oliveira dahttp://lattes.cnpq.br/4405235882606968Rodrigues, Júlia de Arruda2017-11-27T15:12:43Z2015-09-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfRodrigues, Júlia de Arruda. Estupro de mulheres e saberes sobre gênero no direito penal: discursos jurídicos sobre o estupro em processos judiciais oriundos das varas criminais de Campina Grande – Paraíba, no período de agosto de 2008 a agosto de 2014. 2015. 86p. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande - PB.http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/2886porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPBinstname:Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)instacron:UEPB2017-11-28T04:13:42Zoai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2886Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/PUBhttp://tede.bc.uepb.edu.br/oai/requestbc@uepb.edu.br||opendoar:2017-11-28T04:13:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)false |
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