Amamentação no ambiente prisional: Conhecimentos e práticas

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Jesus, Amanda Costa Freitas de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública - PPGSP
• Palavras-chave em Português: Dignidade humana; Aleitamento materno; Prisões; Human dignity; Prisons; Breastfeeding; SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3357

Introdução: O aumento significativo de mulheres no ambiente prisional nas últimas décadas trouxe como conseqüência o crescimento da quantidade de lactentes em penitenciárias. Todavia, o Brasil dispõe de um ordenamento jurídico que garante a proteção integral e a amamentação exclusiva neste ambiente. Objetivo: Compreender o conhecimento das garantias jurídicas e das práticas diárias para a amamentação de lactentes, de mães privadas de liberdade em ambiente prisional e de profissionais de saúde do sistema penitenciário. Caminho metodológico: do Estudo de natureza qualitativa, realizado entre abril a novembro de 2017. Os sujeitos da pesquisa foram mulheres privadas de liberdade que estavam amamentando em ambiente prisional, e toda a equipe de saúde básica da penitenciária. A amostra das mulheres se deu por saturação teórica. Para coleta de dados, utilizou-se uma entrevista com roteiro semiestruturado. Após transcrições, a análise dos dados seguiu a proposta metodológica de Análise de Conteúdo de Bardin. Resultados: Foi possível perceber que as mães privadas de liberdade e os profissionais de saúde da unidade prisional conhecem o direito à amamentação, mas, não sabem precisar os instrumentos legais. De um lado a mulher não cumpre a lei, de amamentar exclusivamente o seu filho e se favorece com pequenos benefícios e por outro lado os profissionais de saúde não observam se os direitos das crianças estão sendo respeitados, além disso, permitem a entrada de alimentos e não fazem cumprir a lei. Conclusões: A amamentação no ambiente prisional está resguardada por todo um aparato legal, objetivando garantir o direito a amamentação exclusiva dos lactentes, porém, existe o descumprimento da legislação por parte das mães e dos profissionais. As práticas diárias que influenciam na amamentação na unidade e que são adotadas pelas mães e pelos profissionais de saúde nem sempre repercutiram positivamente no aleitamento materno, desfavorecendo a prática da amamentação exclusiva.