Reflexões sobre a alimentação escolar no sertão da Paraíba: Uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios de Água Branca e Princesa Isabel (PB)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Santos, Maria Kely Cristina dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• Palavras-chave em Português: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Agricultura familiar; Desenvolvimento local; Family agriculture; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2273

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) teve início nos anos de 1950. A sua trajetória vem sendo marcada por profundas mudanças. Uma delas foi a sua universalização garantida pela Constituição Federal de 1988. Ocorreu também a descentralização da esfera federal para os estados e municípios, os quais passaram a assumir novas responsabilidades referentes à alimentação escolar. É importante ressaltar que a qualidade dos alimentos também passou por mudanças, principalmente, depois que o PNAE assumiu características intersetoriais, o que abriu espaço para a inserção de produtos da agricultura familiar na rotina alimentar das escolas. Um dos marcos do Programa em sintonia com a agricultura familiar deu-se com a aprovação da Lei 11.947/09, e, nela, ficou estabelecida as diretrizes e normas de funcionamento do Programa. Dessa maneira, no mínimo 30% dos recursos que fossem repassados aos Estados e Municípios, pelo Ministério da Educação, seriam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar local e regional. Essa determinação contemplava diretamente os agricultores familiares, os quais passaram a ter um mercado garantido para os seus produtos. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho consistiu em analisar as transformações, no contexto da produção agrícola, promovidas pelo PNAE nos municípios de Água Branca e Princesa Isabel. A pesquisa classificou-se como exploratório-descritiva com abordagem quantiqualitativa. A coleta dos dados foi dividida em duas etapas: a primeira foi o levantamento de dados para o mapeamento e caracterização dos/as agricultores/as, utilizando como instrumento de pesquisa um questionário com perguntas abertas e fechadas; a segunda foi a realização das entrevistas com um roteiro semiestruturado. O público pesquisado foi composto por representantes ligados/as à execução do Programa nas Secretarias de Educação, Agricultura, EMATER, CAE, escola estadual, coordenação do PNAE na 11ª Região de Ensino da Paraíba e os/as agricultores/as cadastrados/as. Diante do que se observou nas análises dos dados de Água Branca-PB e Princesa Isabel-PB, o PNAE, visto a partir de um olhar amplo, não tem possibilidades de promover o desenvolvimento local nesses dois municípios, pois é ínfima a quantidade de agricultores cadastrados no Programa. No entanto, a partir de um olhar focalizado, qual seja, direcionado para as pessoas envolvidas com a entrega dos produtos nas escolas, é possível perceber que o Programa proporcionou algumas mudanças na quantidade, qualidade e diversificação dos seus produtos, além de ter promovido investimento na propriedade e a compra de equipamentos de trabalho.