Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuições

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Oliveira, Izolde Hilgemberg de lattes
Orientador(a): Mainardes, Jefferson lattes
Banca de defesa: Souza, Angelo Ricardo de lattes, Paula, Ercilia Maria Angeli Teixeira de lattes, Subtil, Maria José lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
Departamento: Educação
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/1253
Resumo: This research aims at analyzing the trajectory, structure and functioning of the Municipal Council of Education of Ponta Grossa City – Paraná State – Brazil, as well as investigating the extent to which this Council has been a tool for democratization in educational decision-making. The theoretical framework is based on authors who discuss the concepts of democracy and representative democracy, as well as the concepts of State and civil society (Bobbio, Held, Chauí, Carnoy and Gramsci, among others). The fieldwork comprises the following strategies of data collection: documentary analysis (laws, internal rules of the Council, meeting reports, official documents approved by the Council); non-participatory observations of the Council’s meetings; an interview with the town councilor who proposed the creation of the Municipal Council of Education; and interviews with 16 other councilors. The main findings are as follows: (a) although the Council investigated can be considered as an important means for the participation of civil society in education management, this Council has been legitimizing education policies formulated by the Municipal Secretariat of Education, rather than acting as a source of new proposals and their implementation; and (b) the contributions of the Municipal Council of Education of Ponta Grossa to the democratization of educational decision-making have, so far, been weak – and less than might have been expected. These conclusions must be understood in context, involving a range of factors (mediations), such as: the period of the Council’s existence; the conservative features of local society; the few opportunities for effective democratic and participatory experiments; the power relations inside the Municipal Secretariat of Education; the lack of councilor training; and the features of the process of democratic construction in Brazilian society.
id UEPG_4a490f08b19c27ebc7ffe7b0de79345f
oai_identifier_str oai:tede2.uepg.br:prefix/1253
network_acronym_str UEPG
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
repository_id_str
spelling Mainardes, JeffersonCPF:573884282http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777713Y2Souza, Angelo Ricardo deCPF:64822605949http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4706089D2Paula, Ercilia Maria Angeli Teixeira deCPF:10210203897http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784538U7Subtil, Maria JoséCPF:35881712900http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707744H9CPF:59556781900http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4511406E3Oliveira, Izolde Hilgemberg de2017-07-21T20:31:39Z2008-09-302017-07-21T20:31:39Z2008-06-30OLIVEIRA, Izolde Hilgemberg de. Municipal Education Council of Ponta Grossa: historical aspects, roles and contributions. 2008. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2008.http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/1253This research aims at analyzing the trajectory, structure and functioning of the Municipal Council of Education of Ponta Grossa City – Paraná State – Brazil, as well as investigating the extent to which this Council has been a tool for democratization in educational decision-making. The theoretical framework is based on authors who discuss the concepts of democracy and representative democracy, as well as the concepts of State and civil society (Bobbio, Held, Chauí, Carnoy and Gramsci, among others). The fieldwork comprises the following strategies of data collection: documentary analysis (laws, internal rules of the Council, meeting reports, official documents approved by the Council); non-participatory observations of the Council’s meetings; an interview with the town councilor who proposed the creation of the Municipal Council of Education; and interviews with 16 other councilors. The main findings are as follows: (a) although the Council investigated can be considered as an important means for the participation of civil society in education management, this Council has been legitimizing education policies formulated by the Municipal Secretariat of Education, rather than acting as a source of new proposals and their implementation; and (b) the contributions of the Municipal Council of Education of Ponta Grossa to the democratization of educational decision-making have, so far, been weak – and less than might have been expected. These conclusions must be understood in context, involving a range of factors (mediations), such as: the period of the Council’s existence; the conservative features of local society; the few opportunities for effective democratic and participatory experiments; the power relations inside the Municipal Secretariat of Education; the lack of councilor training; and the features of the process of democratic construction in Brazilian society.Este estudo tem por objetivo analisar os principais aspectos da criação, da estrutura, do funcionamento e das contribuições do Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa - PR, bem como investigar em que medida esse Conselho tem sido um instrumento de democratização das decisões educacionais. O referencial teórico é constituído por autores que fundamentam os conceitos de democracia, democracia representativa e as concepções de Estado e sociedade civil (Bobbio, Held, Chauí, Carnoy, Gramsci entre outros). A metodologia adotada foi a investigação qualitativa, constituída por um estudo de caso. A pesquisa de campo envolveu as seguintes estratégias de coleta de dados: análise documental (leis de criação e regimento interno do CME, decretos, atas, deliberações), observação não-participante de reuniões do CME, entrevista com o vereador que propôs a lei do Conselho e com 16 conselheiros. As principais conclusões são as seguintes: a) embora o CME investigado constitua-se em um importante espaço de participação da sociedade civil na gestão educacional do município, o mesmo tem assumido um papel mais legitimador das políticas educacionais emanadas da Secretaria Municipal de Educação do que propriamente propositivo e mobilizador; b) as contribuições do CME para a democratização efetiva das decisões educacionais, bem como para a democratização da educação, até o presente, foram frágeis e muito aquém do que poderia ser esperado. Buscou-se compreender tais conclusões a partir de um sistema de mediações (locais e outras mais amplas) o qual tem determinado/configurado a atuação do CME: o tempo de existência do CME, o conservadorismo político que caracteriza a sociedade ponta-grossense, a falta de oportunidades de vivência democrática e participativa, as relações de poder e autoridade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a ausência de mecanismos de formação de conselheiros e as características do processo de construção democrática na sociedade brasileira.Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Izolde Hilbemberg de Oliveira.pdf: 748643 bytes, checksum: 7a25a15850a7635372d50e5e73d2664f (MD5) Previous issue date: 2008-06-30application/pdfporUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSAPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUEPGBREducaçãoConselho Municipal de Educaçãoconselhosdemocracia representativaMunicipal Council of Educationcouncilsrepresentative democracyCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOConselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuiçõesMunicipal Education Council of Ponta Grossa: historical aspects, roles and contributionsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPGinstname:Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)instacron:UEPGORIGINALIzolde Hilbemberg de Oliveira.pdfapplication/pdf748643http://tede2.uepg.br/jspui/bitstream/prefix/1253/1/Izolde%20%20Hilbemberg%20de%20Oliveira.pdf7a25a15850a7635372d50e5e73d2664fMD51prefix/12532017-07-21 17:31:39.545oai:tede2.uepg.br:prefix/1253Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tede2.uepg.br/jspui/PUBhttp://tede2.uepg.br/oai/requestbicen@uepg.br||mv_fidelis@yahoo.com.bropendoar:2017-07-21T20:31:39Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)false
dc.title.por.fl_str_mv Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuições
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Municipal Education Council of Ponta Grossa: historical aspects, roles and contributions
title Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuições
spellingShingle Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuições
Oliveira, Izolde Hilgemberg de
Conselho Municipal de Educação
conselhos
democracia representativa
Municipal Council of Education
councils
representative democracy
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuições
title_full Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuições
title_fullStr Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuições
title_full_unstemmed Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuições
title_sort Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuições
author Oliveira, Izolde Hilgemberg de
author_facet Oliveira, Izolde Hilgemberg de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Mainardes, Jefferson
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv CPF:573884282
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777713Y2
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Souza, Angelo Ricardo de
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv CPF:64822605949
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4706089D2
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Paula, Ercilia Maria Angeli Teixeira de
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv CPF:10210203897
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784538U7
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Subtil, Maria José
dc.contributor.referee3ID.fl_str_mv CPF:35881712900
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707744H9
dc.contributor.authorID.fl_str_mv CPF:59556781900
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4511406E3
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Izolde Hilgemberg de
contributor_str_mv Mainardes, Jefferson
Souza, Angelo Ricardo de
Paula, Ercilia Maria Angeli Teixeira de
Subtil, Maria José
dc.subject.por.fl_str_mv Conselho Municipal de Educação
conselhos
democracia representativa
topic Conselho Municipal de Educação
conselhos
democracia representativa
Municipal Council of Education
councils
representative democracy
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.subject.eng.fl_str_mv Municipal Council of Education
councils
representative democracy
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description This research aims at analyzing the trajectory, structure and functioning of the Municipal Council of Education of Ponta Grossa City – Paraná State – Brazil, as well as investigating the extent to which this Council has been a tool for democratization in educational decision-making. The theoretical framework is based on authors who discuss the concepts of democracy and representative democracy, as well as the concepts of State and civil society (Bobbio, Held, Chauí, Carnoy and Gramsci, among others). The fieldwork comprises the following strategies of data collection: documentary analysis (laws, internal rules of the Council, meeting reports, official documents approved by the Council); non-participatory observations of the Council’s meetings; an interview with the town councilor who proposed the creation of the Municipal Council of Education; and interviews with 16 other councilors. The main findings are as follows: (a) although the Council investigated can be considered as an important means for the participation of civil society in education management, this Council has been legitimizing education policies formulated by the Municipal Secretariat of Education, rather than acting as a source of new proposals and their implementation; and (b) the contributions of the Municipal Council of Education of Ponta Grossa to the democratization of educational decision-making have, so far, been weak – and less than might have been expected. These conclusions must be understood in context, involving a range of factors (mediations), such as: the period of the Council’s existence; the conservative features of local society; the few opportunities for effective democratic and participatory experiments; the power relations inside the Municipal Secretariat of Education; the lack of councilor training; and the features of the process of democratic construction in Brazilian society.
publishDate 2008
dc.date.available.fl_str_mv 2008-09-30
2017-07-21T20:31:39Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-06-30
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-07-21T20:31:39Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Izolde Hilgemberg de. Municipal Education Council of Ponta Grossa: historical aspects, roles and contributions. 2008. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/1253
identifier_str_mv OLIVEIRA, Izolde Hilgemberg de. Municipal Education Council of Ponta Grossa: historical aspects, roles and contributions. 2008. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2008.
url http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/1253
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Educação
dc.publisher.initials.fl_str_mv UEPG
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Educação
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
instname:Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
instacron:UEPG
instname_str Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
instacron_str UEPG
institution UEPG
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
bitstream.url.fl_str_mv http://tede2.uepg.br/jspui/bitstream/prefix/1253/1/Izolde%20%20Hilbemberg%20de%20Oliveira.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 7a25a15850a7635372d50e5e73d2664f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
repository.mail.fl_str_mv bicen@uepg.br||mv_fidelis@yahoo.com.br
_version_ 1797039577529057280