Exportação concluída — 

A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Oliveira, Delvana Lucia de
Orientador(a): Saveli, Esméria de Lourdes lattes
Banca de defesa: Quinteiro, Jucirema lattes, Subtil, Maria José lattes, Mainardes, Jefferson
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
Departamento: Educação
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/1289
Resumo: The aim of the research was to analyze the process of implementation of the Fundamental Teaching of Nine Years in Paraná State. The methodological procedure of data collection of the empirical material and the research analysis is according to the qualitative approach. The analysis was based upon two axis: a) the legal documents of the enlargement process of the Fundamental Teaching of Nine Years, such as the Federal Constitution of 1988, the National Education Plan, law nr. 10.172/01, The Diretrizes e Bases da Educação Nacional, law nr. 9.394/96, Opinion Reports and the Resolution of the National Council of Education, law nr.11.114/05 and the law nr. 11.274/06 of the National Congress , Opinion reports and Deliberations of the National Council of Education; b) the content of the interviews with the politic and administrative subjects who directly participate in the legal decisions of the implementation of the Fundamental Teaching of Nine Years in Paraná State. The theoretical referential was based on critical authors who study the concepts of State and civil society such as: Bobbio (1982, 2004) and Nogueira (2005); the implementation of public politics was concentrated on the studies of Azevedo (2001), Fávero (2001) and Saviani (1997, 1999, 2002, 2007), as well as on those who work with the obligatory education, such as: Carvalho (2004), Cury (2002, 2005), Sacristan (2001), among others. The research obtained such results: a) The Opinion reports own their legality because the obligatory in our teaching system is based on the emission of the documents by the councils followed by the civil society; b) about the administrative aspect we have to consider, from the interviewers reports, that the infrastructure issues were understood as barriers for the Fundamental Teaching of Nine Years implementation. Thus, we emphasize that such context is connected to a lack of consideration of what was settled in the previous documents before this implementation, the National Education Plan, that since 2001 establishes the enlargement of the Fundamental Teaching from eight to nine years; c) although the Federal Constitution of 1988 reassures the Fundamental Teaching as a subjective public right, that requires from the Public Power favorable conditions so that the right can be accomplished. The debate about such issue did not show some concerning with this legal instrument which demands more commitment from the administrators’ actions for the educational area; d) the presence of a conception of education, which is attached with the maturity issue, when some defended the introduction of the six-year-old child in the first year, because they believe in such age she/he would be more prepared to be enrolled into the Fundamental Teaching level of education.
id UEPG_72d62ffbdb2aed14caa7fe8bbc3c661b
oai_identifier_str oai:tede2.uepg.br:prefix/1289
network_acronym_str UEPG
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
repository_id_str
spelling Saveli, Esméria de LourdesCPF:886756http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777630P6Quinteiro, JuciremaCPF:22367918953Subtil, Maria JoséCPF:35881712900http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707744H9Mainardes, JeffersonCPF:573884282http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777713Y2CPF:60400706920Oliveira, Delvana Lucia de2017-07-21T20:31:46Z2009-11-252017-07-21T20:31:46Z2009-08-21OLIVEIRA, Delvana Lucia de. A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná. 2009. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2009.http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/1289The aim of the research was to analyze the process of implementation of the Fundamental Teaching of Nine Years in Paraná State. The methodological procedure of data collection of the empirical material and the research analysis is according to the qualitative approach. The analysis was based upon two axis: a) the legal documents of the enlargement process of the Fundamental Teaching of Nine Years, such as the Federal Constitution of 1988, the National Education Plan, law nr. 10.172/01, The Diretrizes e Bases da Educação Nacional, law nr. 9.394/96, Opinion Reports and the Resolution of the National Council of Education, law nr.11.114/05 and the law nr. 11.274/06 of the National Congress , Opinion reports and Deliberations of the National Council of Education; b) the content of the interviews with the politic and administrative subjects who directly participate in the legal decisions of the implementation of the Fundamental Teaching of Nine Years in Paraná State. The theoretical referential was based on critical authors who study the concepts of State and civil society such as: Bobbio (1982, 2004) and Nogueira (2005); the implementation of public politics was concentrated on the studies of Azevedo (2001), Fávero (2001) and Saviani (1997, 1999, 2002, 2007), as well as on those who work with the obligatory education, such as: Carvalho (2004), Cury (2002, 2005), Sacristan (2001), among others. The research obtained such results: a) The Opinion reports own their legality because the obligatory in our teaching system is based on the emission of the documents by the councils followed by the civil society; b) about the administrative aspect we have to consider, from the interviewers reports, that the infrastructure issues were understood as barriers for the Fundamental Teaching of Nine Years implementation. Thus, we emphasize that such context is connected to a lack of consideration of what was settled in the previous documents before this implementation, the National Education Plan, that since 2001 establishes the enlargement of the Fundamental Teaching from eight to nine years; c) although the Federal Constitution of 1988 reassures the Fundamental Teaching as a subjective public right, that requires from the Public Power favorable conditions so that the right can be accomplished. The debate about such issue did not show some concerning with this legal instrument which demands more commitment from the administrators’ actions for the educational area; d) the presence of a conception of education, which is attached with the maturity issue, when some defended the introduction of the six-year-old child in the first year, because they believe in such age she/he would be more prepared to be enrolled into the Fundamental Teaching level of education.A presente pesquisa teve como objetivo analisar o processo de implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná. O procedimento metodológico de coleta de dados do material empírico e da análise desta pesquisa está em consonância com a abordagem qualitativa. A análise se ancorou em dois eixos: a) os documentos legais que tratam da ampliação do Ensino Fundamental de Nove Anos, tais como: a Constituição Federal de 1988,o Plano Nacional de Educação, sob lei nº 10.172/01, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, Pareceres e Resolução do Conselho Nacional de Educação, Lei nº 11.114/05 e Lei nº 11.274/06 sancionadas pelo Congresso Nacional, Pareceres e Deliberações do Conselho Estadual de Educação; b) o conteúdo das entrevistas realizadas com os agentes políticos e administrativos que participaram de modo direto nas decisões legais que orientaram o processo de implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná. O referencial teórico constitui-se de autores críticos que estudam os conceitos de Estado e sociedade civil, como: Bobbio (1982, 2004) e Nogueira (2005); a implantação de políticas públicas centrou-se nos estudos de Azevedo (2001), Fávero (2001) e Saviani (1997, 1999, 2002, 2007) bem como naqueles que versam sobre a educação obrigatória, tais como: Carvalho (2004), Cury (2002, 2005), Sacristan (2001), dentre outros. A pesquisa chegou aos seguintes resultados: a) os Pareceres possuíam sua legitimidade, dado que a garantia do acesso à escolaridade obrigatória, no nosso sistema de ensino, se faz através da emissão de documentos pelos conselhos acompanhados pela sociedade civil; b) em relação ao aspecto administrativo temos a considerar, a partir dos depoimentos dos entrevistados, que as questões de infraestrutura foram vistas como impedimento ao processo de implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos. Assim, evidenciamos que tal situação atrelava-se a uma desconsideração do que estava posto nos documentos que antecedem a essa ampliação, no caso, o Plano Nacional de Educação que desde 2001 estabelece em sua meta 2, a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos; c) a Constituição Federal de 1988 assegura o Ensino Fundamental como direito público subjetivo, o que se exige do Poder Público condições favoráveis para que esse direito seja atendido. O debate sobre a referida questão não evidenciou a preocupação com esse dispositivo legal que exige mais responsabilidade dos gestores nas ações direcionadas à área educacional; d) a presença de uma concepção de educação, que se prende à questão da maturidade, em que uns defendiam o ingresso da criança no 1º ano, aos 6 (seis) anos completos, porque acreditavam que nessa idade ela estaria mais preparada para ser matriculada no Ensino Fundamental.Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Delvana Lucia de Oliveira.pdf: 620763 bytes, checksum: 804c95dc2cedf5a93f6c824a01b7b9e9 (MD5) Previous issue date: 2009-08-21application/pdfporUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSAPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUEPGBREducaçãoampliação ensino fundamentaleducação obrigatóriaestadopolíticas públicasfundamental teaching enlargementobligatory educationstatepublic politicsCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOA implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paranáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPGinstname:Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)instacron:UEPGORIGINALDelvana Lucia de Oliveira.pdfapplication/pdf620763http://tede2.uepg.br/jspui/bitstream/prefix/1289/1/Delvana%20Lucia%20de%20Oliveira.pdf804c95dc2cedf5a93f6c824a01b7b9e9MD51prefix/12892017-07-21 17:31:46.896oai:tede2.uepg.br:prefix/1289Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tede2.uepg.br/jspui/PUBhttp://tede2.uepg.br/oai/requestbicen@uepg.br||mv_fidelis@yahoo.com.bropendoar:2017-07-21T20:31:46Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)false
dc.title.por.fl_str_mv A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná
title A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná
spellingShingle A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná
Oliveira, Delvana Lucia de
ampliação ensino fundamental
educação obrigatória
estado
políticas públicas
fundamental teaching enlargement
obligatory education
state
public politics
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná
title_full A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná
title_fullStr A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná
title_full_unstemmed A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná
title_sort A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná
author Oliveira, Delvana Lucia de
author_facet Oliveira, Delvana Lucia de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Saveli, Esméria de Lourdes
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv CPF:886756
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777630P6
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Quinteiro, Jucirema
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv CPF:22367918953
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Subtil, Maria José
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv CPF:35881712900
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707744H9
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Mainardes, Jefferson
dc.contributor.referee3ID.fl_str_mv CPF:573884282
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777713Y2
dc.contributor.authorID.fl_str_mv CPF:60400706920
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Delvana Lucia de
contributor_str_mv Saveli, Esméria de Lourdes
Quinteiro, Jucirema
Subtil, Maria José
Mainardes, Jefferson
dc.subject.por.fl_str_mv ampliação ensino fundamental
educação obrigatória
estado
políticas públicas
topic ampliação ensino fundamental
educação obrigatória
estado
políticas públicas
fundamental teaching enlargement
obligatory education
state
public politics
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.subject.eng.fl_str_mv fundamental teaching enlargement
obligatory education
state
public politics
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description The aim of the research was to analyze the process of implementation of the Fundamental Teaching of Nine Years in Paraná State. The methodological procedure of data collection of the empirical material and the research analysis is according to the qualitative approach. The analysis was based upon two axis: a) the legal documents of the enlargement process of the Fundamental Teaching of Nine Years, such as the Federal Constitution of 1988, the National Education Plan, law nr. 10.172/01, The Diretrizes e Bases da Educação Nacional, law nr. 9.394/96, Opinion Reports and the Resolution of the National Council of Education, law nr.11.114/05 and the law nr. 11.274/06 of the National Congress , Opinion reports and Deliberations of the National Council of Education; b) the content of the interviews with the politic and administrative subjects who directly participate in the legal decisions of the implementation of the Fundamental Teaching of Nine Years in Paraná State. The theoretical referential was based on critical authors who study the concepts of State and civil society such as: Bobbio (1982, 2004) and Nogueira (2005); the implementation of public politics was concentrated on the studies of Azevedo (2001), Fávero (2001) and Saviani (1997, 1999, 2002, 2007), as well as on those who work with the obligatory education, such as: Carvalho (2004), Cury (2002, 2005), Sacristan (2001), among others. The research obtained such results: a) The Opinion reports own their legality because the obligatory in our teaching system is based on the emission of the documents by the councils followed by the civil society; b) about the administrative aspect we have to consider, from the interviewers reports, that the infrastructure issues were understood as barriers for the Fundamental Teaching of Nine Years implementation. Thus, we emphasize that such context is connected to a lack of consideration of what was settled in the previous documents before this implementation, the National Education Plan, that since 2001 establishes the enlargement of the Fundamental Teaching from eight to nine years; c) although the Federal Constitution of 1988 reassures the Fundamental Teaching as a subjective public right, that requires from the Public Power favorable conditions so that the right can be accomplished. The debate about such issue did not show some concerning with this legal instrument which demands more commitment from the administrators’ actions for the educational area; d) the presence of a conception of education, which is attached with the maturity issue, when some defended the introduction of the six-year-old child in the first year, because they believe in such age she/he would be more prepared to be enrolled into the Fundamental Teaching level of education.
publishDate 2009
dc.date.available.fl_str_mv 2009-11-25
2017-07-21T20:31:46Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-08-21
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-07-21T20:31:46Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Delvana Lucia de. A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná. 2009. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2009.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/1289
identifier_str_mv OLIVEIRA, Delvana Lucia de. A implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Estado do Paraná. 2009. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Ponta Grossa, 2009.
url http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/1289
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Educação
dc.publisher.initials.fl_str_mv UEPG
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Educação
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
instname:Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
instacron:UEPG
instname_str Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
instacron_str UEPG
institution UEPG
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
bitstream.url.fl_str_mv http://tede2.uepg.br/jspui/bitstream/prefix/1289/1/Delvana%20Lucia%20de%20Oliveira.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 804c95dc2cedf5a93f6c824a01b7b9e9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
repository.mail.fl_str_mv bicen@uepg.br||mv_fidelis@yahoo.com.br
_version_ 1863182567543406592