Processo de (re) inserção educacional do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de Meio Aberto no município de Telêmaco Borba

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Camargo, Marjorie Pelik Kempe
• Orientador(a): Silva, Silmara Carneiro e
• Banca de defesa: Fernandes, Maria Nilvane , Lavoratti, Cleide, Trejos-Castilho, Elizabeth, Scheffer, Sandra Maria
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: proteção social; educação; direitos fundamentais; medidas socioeducativas; adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.; social protection; education; fundamental rights; socio-educational measures; adolescents under socio-educational measures.
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4569

A presente pesquisa tem como tema a socioeducação enquanto política pública e o processo de (re)inserção escolar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativas. O objetivo geral é compreender como se dá o processo de (re)inserção educacional dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto no município de Telêmaco Borba, na perspectiva da efetivação de seus direitos fundamentais e como objetivos específicos discorrer sobre a educação enquanto um direito fundamental e sua relevância para a proteção social de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas; refletir sobre o papel da política de assistência social e da política educacional para a execução intersetorial do atendimento socioeducativo na perspectiva da efetivação do direito à educação; problematizar o papel do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e da Escola no que tange ao processo de (re)inserção educacional como um fator de proteção social do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa e desvelar os principais desafios para a efetivação do direito à educação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto no município de Telêmaco Borba, na visão dos profissionais da assistência social e da educação que atuam na execução das referidas medidas. A investigação é de natureza qualitativa, de caráter descritivo-exploratória, desenvolvido à luz materialismo histórico-dialético. A pesquisa possui três etapas: bibliográfica, documental e de campo, com intuito de compreender o objeto da pesquisa, a partir da realidade concreta que o envolve em diálogo e articulação com o referencial teórico produzido. A pesquisa tem como referência autores da área das ciências jurídicas, sociais e da educação, destacando-se o seu caráter interdisciplinar. Os procedimentos de coleta de dados são a pesquisa documental a partir dos Planos Individuais de Atendimento (PIA) dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Meio Aberto, focando-se nos desafios e contradições que envolvem seus processos de (re)inserção escolar e ainda a partir de observação participante, diário de campo e da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto aos sujeitos de pesquisa, os quais são os profissionais da equipe multidisciplinar do CREAS - Samuel Klabin e diretores ou pedagogos de escolas estaduais do município de Telêmaco Borba que recebem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Os resultados da pesquisa destacam a estigmatização, a evasão escolar, a precariedade dos serviços de apoio pedagógico e psicossocial, bem como a resistência de alguns profissionais da educação em integrar esses adolescentes ao ambiente escolar. Com a pesquisa pretende-se colaborar para o desvelar dos principais desafios do processo de (re)inserção educacional dos adolescentes no contexto escolar, contribuindo para a reflexão e o aprimoramento do atendimento socioeducativo de meio aberto no município.