Implantação e desconstrução das políticas públicas relacionadas à agricultura familiar no território centro sul do Paraná

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Walk, Elmarilene
• Orientador(a): Cunha, Luiz Alexandre Gonçalves
• Banca de defesa: Floriani, Nicolas , Rosas, Celbo Antonio da Fonseca , Locatel, Celso Donizete , Hora, Karla Emmanuela Ribeiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Doutorado em Geografia
• Departamento: Departamento de Geociências
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento Territorial; Territórios Rurais; Políticas Públicas; PRONAT; Território Centro Sul do Paraná; Territorial Development; Rural Territories; Public Policies; South Territory of Paraná
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4283

A Tese apresenta a análise das ações e efeitos do processo de intervenção territorial relacionado às políticas de desenvolvimento territorial rural no Centro Sul do Paraná, com ênfase na agricultura familiar. O objetivo é apresentar e discutir os resultados gerados pelas políticas públicas de desenvolvimento territorial rural através Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - PRONAT no Território Centro Sul do Paraná, na agricultura familiar, por intermédio de um inventário do PRONAT e sua territorialização, avaliando os projetos territoriais de infraestrutura, os quais permitiram inferências acerca da gestão social para a inclusão produtiva. O recorte espacial contempla o Território Centro Sul do Paraná e o recorte temporal engloba as políticas de DTR através do PRONAT, mais especificamente através dos projetos implantados pela PROINF durante o período de 2003 a 2015, o qual foi extinto no ano de 2016. A pesquisa tem caráter qualitativo e se realizou por meio de entrevistas, observações, análise documental e bibliográfica, sendo relevante para embasamento de futuros estudos e elaboração de materiais, gerando subsídios teóricos e metodológicos sobre conhecimento em relação ao desenvolvimento territorial rural, a agricultura familiar e a delimitação de territórios como estratégia de desenvolvimento. Os projetos aprovados pelo Conselho Gestor, estavam dentro das propostas estabelecidas pelo PDTRS e dentro das metas estabelecidas pelo MDA, porém não ampliou a gestão participativa almejada, ressalta-se que houve ainda projetos aprovados através de emendas parlamentares diretamente a cada município. A atuação do MDA na regularização fundiária também só foi possível com o apoio de mão de obra fornecido pelas prefeituras, visto que problemas burocráticos foram enfrentados pelos projetos que deveriam contratá- las. Os projetos relacionados a fruticultura, e a produção de alimentos agroecológicos e processados para atender o nicho de mercado de compra do governo, foram fortemente incentivados e apoiados dentro do Território como uma alternativa para os agricultores que cultivam o fumo, porém a cultura de cultivo do fumo é forte e enraizada dentro dos municípios do Território e não foi observada a diminuição de produção. O cultivo de frutas apresentou um aumento em sua produção nas propriedades com mais de 50 pés. A experiência do PRONAT foi bem enriquecedora se tratando de desenvolvimento rural, e uma das mais completas, pois teve o fortalecimento e participação social como objetivo, assim como a destinação orçamentária própria, por intermédio do PROINF, permitindo a aprovação e instalação dos projetos pelo Conselho Gestor do Território, sendo uma base para novos programas dentro de um futuro novo governo progressista. Contudo é de grande importância que se obtenham amparos em leis, para que as políticas não sejam abruptamente encerradas e todos os benefícios alcançados perdidos. No período de análise do PRONAT, verifica-se que esse projeto inovador em suas práticas e aplicações, está caracterizado mais como um projeto piloto, e que apesar de toda a divulgação e captação participativa, em termos de destinação de verbas foram muito baixas para alavancar as propostas iniciais.