Políticas públicas de avaliação educacional e accountability: especificidades na educação básica do Brasil e do México.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Camargo, Vanessa Rosana Peluchen
• Orientador(a): Brandalise, Mary Ângela Teixeira
• Banca de defesa: Nardi, Elton Luiz , Vázquez, Jaime Moreles , Mainardes, Jefferson , Campos, Névio de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Departamento de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas de avaliação educacional; Accountability educacional; Educação comparada; Prestação de contas; Responsabilização; Educational evaluation policies; Educational accountability; Comparative education; Accountability
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3715

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar as especificidades das políticas públicas de avaliação educacional e accountability na educação básica do Brasil e do México, objetivo que se desdobra nos seguintes objetivos específicos: a) identificar singularidades que circunscrevem a atuação do Estado a partir do campo e poder simbólico, além do seu papel enquanto avaliador e regulador da educação; b) verificar particularidades que demarcam conceitualmente a temática accountability na educação; c) apreender a atuação e influência de Organismos Internacionais na determinação dos sistemas nacionais de educação e avaliação; d) averiguar os direcionamentos das produções acadêmico-científicas relacionadas à accountability no Brasil e no México; e) explicitar as especificidades das políticas de avaliação da educação básica e accountability do Brasil e do México na perspectiva da educação comparada; e f) comparar especificidades e perspectivas acerca das políticas de avaliação educacional e mecanismos de accountability na configuração dos sistemas nacionais de educação básica do Brasil e do México. A pesquisa está ancorada em Bourdieu (1989, 2003, 2008, 2014) e seus conceitos de Estado, campo, poder simbólico e capital científico; em Bereday (1972), Bray e Thomas (1995), Nóvoa (2009), no âmbito da educação comparada; em Afonso (2007, 2008, 2014), Moreno (2016), González e Monarca (2018), Rodall (2006), O‟Donnell (1998), Schedler (1999), Schneider e Nardi (2019) sobre accountability, não esquecendo em nenhum momento a centralidade da comparação na pesquisa, opção metodológica que demonstrou que a possibilidade de apreensão da realidade sob diferentes perspectivas e reflexões de outras vivências, são ímpares. Também fez-se uso do software Iramuteq para o mapeamento da produção de conhecimento, justificando-se pela possibilidade de um aumento significativo na eficiência dos procedimentos e a facilidade na localização de fragmentos textuais. Além disso, metodologicamente, também se realizou análise documental e de conteúdo que possibilitou entender os aparatos legais dos sistemas nacionais de educação e avaliação dos dois países. Os resultados da pesquisa demonstram que accountability possui diferentes conceitualizações e utilização nos dois países. Enquanto no caso brasileiro prevalece a distinção de accountability educacional que contempla a avaliação e/ou a prestação de contas e/ou a responsabilização, no caso mexicano o conceito possui raízes mais enfáticas provenientes da área da administração, de onde, inclusive, a terminologia se origina, com prevalência da prestação de contas no meio educacional. Além disso, diferentes campos, como Organismos Internacionais e Estados operam no âmbito do poder simbólico, à medida que recomendam, formulam e instituem políticas educacionais, nomeadamente no contexto da avaliação educacional, ao mesmo tempo que também regulam e avaliam o próprio sistema, responsabilizando o sistema educacional e seus agentes pelas suas próprias ações refletidas nos resultados. Em suma, o desafio é pensar qual forma de accountability está sendo posta em prática e para que fins, considerando-se que os documentos legais analisados demonstram indícios de prestação de contas e responsabilização direcionadas para a escola e para os professores, principalmente em relação às metas puramente quantitativas e classificatórias vinculadas aos resultados de avaliações externas.