A ação consorciada para elaboração dos planos de gestão municipal integrada e o respectivo sistema de manejo de resíduos sólidos domiciliares nos municípios da região centro sul do Paraná

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Cavichiolo, Rafael Gustavo
• Orientador(a): Silva, Lenir Aparecida Mainardes da
• Banca de defesa: Bitencourt, Juliana Vitória Messias, Hardt, Carlos, Cunha, Luiz Alexandre Gonçalves, Schimanski, Édina
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Resíduos sólidos domiciliares; Município; Plano de gestão; Questão ambiental; Solid residual domiciliary; County; Management plan; Environmental issues; . Basic sanitation
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2441

A presente dissertação trata de um importante componente da questão ambiental: os resíduos sólidos. Ao longo dos últimos séculos os resíduos eram correlacionados com a imprestabilidade, não merecendo uma atenção maior em relação à sua gestão e planejamento. Com o surgimento de novas tecnologias, principalmente motivadas pelo processo desencadeado pela Revolução Industrial, novas formas de compostos passaram a ser sintetizados, o que alterou a composição dos resíduos gerados nas diversas atividades humanas. A somatória entre produção de novas tecnologias, intensificação do processo de industrialização e adensamento populacional, implicaria na geração de vários acidentes ambientais, principalmente após o início do século XX, que foram os grandes motivadores para que a questão ambiental passasse a ser discutida no âmbito internacional. A partir de então, foram produzidos vários tratados e acordos internacionais, assimilados na ordem jurídica nacional. Dentre estes compromissos, o Brasil veicularia em 2010 uma Política Nacional de Resíduos Sódios, estabelecendo compromissos para que todos os entes federados elaborassem seus respectivos planos de resíduos em dois anos e implementassem a destinação ambientalmente adequada em quatro anos. Diante da obrigação legal, voltada principalmente para a eliminação dos “lixões”, os municípios passaram a fortalecer os seus vínculos intermunicipais, passando a atuar na forma de consórcios, seja para fins de destinação final de resíduos ou mesmo para elaborar seus planos de gestão integrada. A ação consorciada, promovida pelos municípios de Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares, entre 2015 e 2016, para realização de seus planos de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos é objeto desta dissertação, na forma de estudo de caso, mediante a realização de pesquisas documental, bibliográfica e de campo, esta voltada para a coleta de dados nos municípios receptores de resíduos, adotando-se o método de análise qualitativo. A proposta principal desta dissertação é evidenciar como a gestão e o planejamento são realizados no âmbito de pequenos municípios, em torno dos serviços de remoção, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos que são produzidos pelos munícipes em seus domicílios, destacando-se como um dos principais achados a gestão privada de interesses públicos em relação à destinação final, que era feita em aterros sanitários privados.