Educação Prisional: uma análise no estabelecimento penal Hildebrando de Souza em Ponta Grossa – Paraná

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Machado, Jessica Gebiluka
• Orientador(a): Oliveira, Rita de Cássia da Silva
• Banca de defesa: Rodrigues, Vanessa Elisabete Raue , Nascimento, Maria Isabel Moura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Departamento de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação prisional; Reinserção social; Direitos Humanos; Educação
• Área do conhecimento CNPq: Educação
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/4451

A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a baixa adesão, por parte das pessoas privadas de liberdade do sexo masculino, à educação no estabelecimento penal estadual Hildebrando de Souza em Ponta Grossa. Para isso, realizou-se um levantamento documental a partir do Relatório de Informações Penais, com dados referentes ao 2o semestre de 2023, nos meses de julho a dezembro a nível estadual (Paraná) e nacional (Brasil), e a aplicação de questionários a 11 pessoas privadas de liberdade do sexo masculino do estabelecimento penal Hildebrando de Souza em Ponta Grossa, Paraná. Entre os referenciais teóricos utilizados como base para dissertação, destacam-se Foucault (1985a, 1985b, 1987, 1995, 2004, 2010, 2012a, 2012b, 2014), Julião (2011, 2014, 2016, 2020), Flores (2009), Di Pierro; Joia (2001), Goffmam (1975). A dissertação foi dividida em quatro capítulos. O primeiro apresenta um levantamento bibliográfico das teses e dissertações sobre a temática educação prisional; no segundo capítulo, é realizada uma análise do Relatório de Informações Penais a nível nacional e estadual; o terceiro capítulo é uma reflexão acerca dos Direitos Humanos, o direito à educação e as políticas públicas; e, finalmente, o quarto capítulo faz uma apresentação histórica da educação, da educação de jovens e adultos e da educação prisional, assim como as análises dos resultados dos questionários. Como resultado, foi possível verificar que, apesar de os sujeitos reconhecerem a importância da educação e desejarem participar das atividades educacionais, isso não tem sido possível, principalmente por estarem trabalhando no estabelecimento penal, o que os limita a apenas uma das atividades, fazendo-os optar pelo trabalho. Essa impossibilidade também se deve à ala em que os reclusos estão, ou simplesmente ao fato de não serem mais levados para acompanhar aulas.