A EDUCAÇÃO PERMANENTE E SUA INTERFACE COM AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NO BRASIL

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Almeida, Talita Costa de Oliveira
• Orientador(a): Oliveira, Rita de Cassia da Silva
• Banca de defesa: Nascimento, Maria Isabel Moura, Schneckenberg, Marisa, Scortegagna, Paola Andressa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Departamento de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação permanente; Políticas educacionais; Educação de Jovens, Adultos e Idosos; Permanent education; Educational policies; Youth and Adult Education and Education for the Elderly
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2631

Partindo da premissa da educação enquanto direito constitucional e humano no Brasil, não restrita à escolarização ou à Educação Básica, mas que envolve processos formais, não-formais e informais, o presente estudo discute a concepção de educação permanente baseada no princípio da formação múltipla e integral, definindo como campo de investigação a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) por apresentar elementos convergentes. Assim, levantou-se o problema de investigação: quais as relações entre as políticas educacionais para EJAI e a educação permanente? O objetivo geral é analisar as relações entre a educação permanente e as políticas educacionais da EJAI a partir da perspectiva do direito constitucional e humano à educação. Como objetivos específicos, estabeleceram-se: Contextualizar a educação como direito no Brasil, a partir das Constituições e da Declaração Universal dos Direitos Humanos; Conceituar a educação permanente a partir das diferentes abordagens existentes, estabelecendo suas relações com as políticas educacionais para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos; Investigar a relação que se estabelece entre educação permanente, Educação de Jovens, Adultos e Idosos e direitos humanos; Analisar a relação entre as políticas educacionais para Educação de Jovens, Adultos e Idosos e a educação permanente, evidenciando seus limites e possibilidades. A metodologia utilizada está pautada pela abordagem crítica e os principais referenciais teóricos utilizados para debater o problema, são Arroyo (2017) Barros (2013), Furter (1976, 1984), Freire (1982, 1987, 1992, 1996), Gadotti (1992, 2007, 2009, 2011, 2016), Lima (2007), Paiva (1983, 2003), Paiva (2009), Pinto (1987), Requejo Osorio (2003), Ribeiro (2005), Romão (2007, 2011), Oliveira (1999, 2013) e Scortegagna (2010, 2013, 2016). Os procedimentos metodológicos partiram do estado do conhecimento, seguidos da pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo qualitativa. O campo de investigação foi uma instituição de ensino privada de Curitiba que oferta a EJAI no ensino Fundamental e Médio com a aplicação de um questionário com questões abertas e fechadas para a equipe pedagógica e docente, composta por uma pedagoga e 12 professores. Entre as conclusões obteve-se que 75% dos professores conhecem a educação permanente e a relacionam com a EJAI, declarando que, enquanto política pública, esta modalidade é considerada uma forma de educação permanente, evidenciando que as políticas educacionais podem ser consideradas o elo de articulação entre ambas. Além disso, foi possível evidenciar que não existem políticas educacionais específicas para a educação permanente, que o Plano Nacional de Educação é a política educacional mais conhecida do público pesquisado e que todas as políticas educacionais que contemplam a EJAI estão relacionadas com educação permanente, pois a EJAI é parte da concepção de educação permanente.