Educadores Sociais a partir da análise de vagas em editais de concursos públicos das Regiões Geográficas do Estado do Paraná

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Gorette Castanha, Milena da Silva
• Orientador(a): Machado, Érico Ribas
• Banca de defesa: Ferreira, Arthur Vianna, Paula, Lucimara Cristina de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Departamento de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação Social; Pedagogia Social; Regulamentação Profissional; Políticas Públicas; Social Education; Social Pedagogy; Professional Regulation; Public Policy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3336

O processo investigativo que resulta nesta pesquisa, visa corroborar para as discussões no campo da Pedagogia Social e Educação Social no Brasil, com ênfase na regulamentação profissional do(a) Educador(a) Social. É uma pesquisa com abordagem qualitativa com apoio quantitativo, caracterizada como explicativa e situada no campo metodológico da Pedagogia Social Comparada. Os dados de análise foram levantados pela técnica de triangulação e correspondem as categorias sistematizadas a partir do levantamento de 77 editais com vagas para Educadores(as) Sociais ou cargos com funções similares, disponíveis pelo setor público por meio de concursos públicos, distribuídos entre munícipios que contemplam as Regiões Geográficas do Paraná. Essas categorias são: a terminologia; os requisitos; jornada de trabalho e remuneração. A finalidade dessa análise é a de responder as seguintes questões: Os elementos expressos nos editais de concursos públicos, para vaga de Educadores(as) Sociais, nas regiões geográficas do estado do Paraná, que dizem respeito ao perfil desse(a) trabalhador(a), condizem com as perspectivas do campo da Pedagogia Social e Educação Social? E, em que aspectos a regulamentação profissional desse(a) trabalhador(a) pode impactar futuramente na oferta de vagas para os mesmos? Buscando responder tais argumentações, essa pesquisa pauta-se nos seguintes objetivos: Objetivo Geral - Investigar o processo de regulamentação profissional da atividade ocupacional do(a) Educador(a) Social no Brasil a partir de documentos oficiais da Política Pública brasileira que compreendem o(a) Educador(a) Social e seus pares, evidenciando por meio da amostragem de editais de concursos públicos das Regiões Geográficas do Estado do Paraná com vagas para Educadores(as) Sociais ou função similar, qual a relação que tem sido estabelecida entre o setor público e estes documentos. Objetivos específicos - 1) Historicizar, em âmbito europeu, latino-americano e brasileiro, a constituição e características da Pedagogia Social e Educação Social; 2) Identificar na teoria freiriana, elementos que sustentem a Pedagogia Social e Educação Social no contexto brasileiro; 3) Situar o(a) Educador(a) Social brasileiro, no âmbito das Políticas Públicas; 4) Estabelecer relação dos documentos que compreendem o(a) Educador(a) Social dentro das Políticas Públicas brasileira com o processo de contratação desses(a) trabalhadores(as) pelo setor público. Identificando que a Pedagogia Social e Educação Social no Brasil possuem inspirações freirianas, utilizamos como fundamentação teórica os pressupostos epistemológicos do pensamento de Paulo Freire, podendo a partir de alguns elementos, estabelecer proximidades do mesmo com o pensamento alemão do filósofo Paul Natorp. Essa proximidade corroborou para compreendermos com mais legitimidade a configuração da Pedagogia Social e Educação Social, no contexto brasileiro e discorrermos sobre o processo de regulamentação profissional do(a) Educador(a) Social. Como suporte documental de análise, além dos editais já citados, destacamos a CBO 5153-05; a Resolução CNAS nº 9/2014; a Resolução CONANDA nº 187/2017; o Projeto de Lei nº 5346/2009 e o Projeto de Lei nº 328/2015, que tratam da regulamentação profissional do(a) Educador(a) Social no Brasil.