A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Oliveira, Julio Cesar Santiago Alves de lattes
Orientador(a): Ribeiro, Ricardo Lodi lattes
Banca de defesa: Oliveira, Gustavo da Gama Vital de lattes, Ibrahim, Fábio Zambitte lattes, Gomes, Bianca Xavier lattes, Macedo, Marco Antonio Ferreira
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Solidariedade social
Solidariedade de grupo
Legitimação da tributação
Palavras-chave em Inglês:
Social solidarity
Group solidarity
Legitimation of taxation
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9217
Resumo: The purpose of this thesis is to develop, systematize and structure solidarity as a legitimation of taxation in Brazil. Part of the philosophical assumption that in one community the other is as important as the individual, and that complexity is inherent in legal structures. With this, solidarity begins to interact with freedom and equality, to move towards justice. More specifically, the thesis distinguishes the broad solidarity of group solidarity. That as the foundation of taxes in general. This is the structure for the constitutional institution of social contributions. With broad solidarity, the thesis aims to reflect on some structural institutes of tax law, such as the Fiscal State, taxation power, progressivity and existential minimum. Already with group solidarity is intended to develop its archetype, by identifying its internal and external aspects, as well as the genetic, social and normative aspects. To then observe how it develops in legal practice.
id UERJ_1d1bb814f78d2ab0f5bfb24ffccda0d2
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/9217
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str
spelling Ribeiro, Ricardo Lodihttp://lattes.cnpq.br/6849586571027880Oliveira, Gustavo da Gama Vital dehttp://lattes.cnpq.br/0992636492857734Ibrahim, Fábio Zambittehttp://lattes.cnpq.br/7332195532103161Gomes, Bianca XavierMacedo, Marco Antonio Ferreirahttp://lattes.cnpq.br/1178785128631684http://lattes.cnpq.br/1568480607999376Oliveira, Julio Cesar Santiago Alves de2021-01-05T21:02:13Z2020-03-022019-02-21OLIVEIRA, Julio Cesar Santiago Alves de. A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil. 2019. 208 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9217The purpose of this thesis is to develop, systematize and structure solidarity as a legitimation of taxation in Brazil. Part of the philosophical assumption that in one community the other is as important as the individual, and that complexity is inherent in legal structures. With this, solidarity begins to interact with freedom and equality, to move towards justice. More specifically, the thesis distinguishes the broad solidarity of group solidarity. That as the foundation of taxes in general. This is the structure for the constitutional institution of social contributions. With broad solidarity, the thesis aims to reflect on some structural institutes of tax law, such as the Fiscal State, taxation power, progressivity and existential minimum. Already with group solidarity is intended to develop its archetype, by identifying its internal and external aspects, as well as the genetic, social and normative aspects. To then observe how it develops in legal practice.A presente tese tem o objetivo de desenvolver, sistematizar e estruturar a solidariedade como legitimação da tributação no Brasil. Parte do pressuposto filosófico de que em uma comunidade o outro é tão importante quanto o indivíduo, bem como de que a complexidade é inerente às estruturas jurídicas. Com isso, a solidariedade passa a interagir com a liberdade e igualdade, para caminharem ao encontro da justiça. Mais especificamente, a tese distingue a solidariedade abrangente da solidariedade de grupo. Aquela como fundamento dos tributos de modo geral. Esta como estrutura para a instituição constitucional de contribuições sociais. Com a solidariedade abrangente, busca-se atualizar a reflexão de alguns institutos estruturais do direito tributário, tal qual o Estado Fiscal, o poder tributário, a progressividade e o mínimo existencial. Já com a solidariedade de grupo pretende-se desenvolver o seu arquétipo, ao identificar seus aspectos internos e externos, bem como os aspectos genético, social e normativo. Para, então, verificar como se desenvolve na prática jurídica.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:02:13Z No. of bitstreams: 2 Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira_Total.pdf: 2365958 bytes, checksum: ec7a30b707fc4ad87d28a8a55d364e73 (MD5) Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira_Parcial.pdf: 453781 bytes, checksum: 66261609dcb2715eac940b630ea97529 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira_Total.pdf: 2365958 bytes, checksum: ec7a30b707fc4ad87d28a8a55d364e73 (MD5) Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira_Parcial.pdf: 453781 bytes, checksum: 66261609dcb2715eac940b630ea97529 (MD5) Previous issue date: 2019-02-21application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoUERJBRCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoSocial solidarityGroup solidarityLegitimation of taxationSolidariedade socialSolidariedade de grupoLegitimação da tributaçãoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no BrasilSocial Solidarity and the Legitimation of Taxation in Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALJulio Cesar Santiago Alves de Oliveira_Total.pdfapplication/pdf2365958http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9217/1/Julio+Cesar+Santiago+Alves+de+Oliveira_Total.pdfec7a30b707fc4ad87d28a8a55d364e73MD511/92172024-02-27 14:17:35.823oai:www.bdtd.uerj.br:1/9217Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032026-05-27T10:34:19.109671Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Social Solidarity and the Legitimation of Taxation in Brazil
title A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil
spellingShingle A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil
Oliveira, Julio Cesar Santiago Alves de
Social solidarity
Group solidarity
Legitimation of taxation
Solidariedade social
Solidariedade de grupo
Legitimação da tributação
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil
title_full A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil
title_fullStr A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil
title_full_unstemmed A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil
title_sort A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil
author Oliveira, Julio Cesar Santiago Alves de
author_facet Oliveira, Julio Cesar Santiago Alves de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Ribeiro, Ricardo Lodi
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6849586571027880
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0992636492857734
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Ibrahim, Fábio Zambitte
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7332195532103161
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Gomes, Bianca Xavier
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Macedo, Marco Antonio Ferreira
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1178785128631684
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1568480607999376
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Julio Cesar Santiago Alves de
contributor_str_mv Ribeiro, Ricardo Lodi
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Ibrahim, Fábio Zambitte
Gomes, Bianca Xavier
Macedo, Marco Antonio Ferreira
dc.subject.eng.fl_str_mv Social solidarity
Group solidarity
Legitimation of taxation
topic Social solidarity
Group solidarity
Legitimation of taxation
Solidariedade social
Solidariedade de grupo
Legitimação da tributação
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.por.fl_str_mv Solidariedade social
Solidariedade de grupo
Legitimação da tributação
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The purpose of this thesis is to develop, systematize and structure solidarity as a legitimation of taxation in Brazil. Part of the philosophical assumption that in one community the other is as important as the individual, and that complexity is inherent in legal structures. With this, solidarity begins to interact with freedom and equality, to move towards justice. More specifically, the thesis distinguishes the broad solidarity of group solidarity. That as the foundation of taxes in general. This is the structure for the constitutional institution of social contributions. With broad solidarity, the thesis aims to reflect on some structural institutes of tax law, such as the Fiscal State, taxation power, progressivity and existential minimum. Already with group solidarity is intended to develop its archetype, by identifying its internal and external aspects, as well as the genetic, social and normative aspects. To then observe how it develops in legal practice.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-02-21
dc.date.available.fl_str_mv 2020-03-02
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-05T21:02:13Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Julio Cesar Santiago Alves de. A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil. 2019. 208 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9217
identifier_str_mv OLIVEIRA, Julio Cesar Santiago Alves de. A Solidariedade Social e a Legitimação da Tributação no Brasil. 2019. 208 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9217
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9217/1/Julio+Cesar+Santiago+Alves+de+Oliveira_Total.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv ec7a30b707fc4ad87d28a8a55d364e73
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1866530488744673280

Registros relacionados