A justiça juvenil brasileira e a precarização do sistema socioeducativo para a reinserção social de adolescentes infratores: uma prioridade postergada

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Grangeia, Victoria Soato Marin Diniz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Teenagers; socio-educational measure; semiliberty; social reintegration; social pedagogy; Adolescentes; medida socioeducativa; semiliberdade; reintegração social; pedagogia social; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22213

A dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa exploratória, que investigou as possibilidades de educação e ressocialização pautadas numa proposta pedagógica que visa à reinserção social, partindo da ressignificação de valores dos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Semiliberdade, na cidade de Porto Velho-RO, a fim de contribuir para as discussões referentes às políticas públicas e às intervenções técnicas no atendimento socioeducativo voltado para adolescentes. Seu objetivo central foi compreender, por intermédio das experiências vivenciadas no cumprimento às medidas, como é efetivada a reinserção desses adolescentes, tendo como fio condutor a Pedagogia Social, cujos fundamentos estão alicerçados na emancipação e na transformação social do indivíduo. São apresentadas as vivências dos adolescentes, as relações com a educação, a família, as relações com o mundo do trabalho, do lazer e da cultura. Para alcançar tais objetivos, realizou-se uma contextualização das Medidas Socioeducativas nas políticas públicas, detectando as peculiaridades da Medida de Semiliberdade. Esta pesquisa constitui estudo exploratório, sustentado no método de pesquisa qualitativo. Foram realizadas observações diretas do campo, como também indiretas: análise documental, entrevistas e análise de conteúdo.