Descolonização e Justiça: fundamentos para a educação e políticas da interculturalidade

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Carmo, Aline Cristina Oliveira do
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Palavras-chave em Português: Modernity; Decolonization; Justice; Interculturality; Education; Modernidade; Descolonização; Justiça; Interculturalidade; Educação; Multiculturalismo Brasil; Identidade social; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12191

Este trabalho consiste em um estudo nas áreas de ética e filosofia política sobre a construção do sujeito colonizado e as possibilidades de sua emancipação ou realização como sujeito livre. Para tanto, no capítulo 1 a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é vista como um passo importante nesse processo, ao incorporar uma tendência - já observada em outros países - de proteção à sua diversidade cultural, através do reconhecimento de direitos a grupos particularmente afetados pelo colonialismo, como negros e indígenas. Nesse sentido, defendo que para enfrentar questões referentes à realização da justiça em lugares como este (do qual parte a presente investigação), é necessário que determinadas práticas e políticas públicas sejam descolonizadas no sentido fanoniano, isto é, de anulação de sua violência radical, o que pode ser feito através de políticas da interculturalidade. Por essa razão, mais do que apresentar um estudo de caso sobre a condição dos povos originários e da diáspora africana no Brasil, pretendo realizar uma investigação sobre possíveis vias de realização da justiça, através do combate à colonialidade nas esferas do poder (expressa nas desigualdades econômicas e sociais), do saber (expressa no colonialismo epistemológico) e do ser (expressa nos danos psicológicos e geracionais decorrentes da colonização). Ao identificar a perpetuação dos efeitos do colonialismo nos dias atuais, as políticas de proteção à diversidade cultural são compreendidas como práticas de liberdade, a serem desenvolvidas por todos aqueles que buscam consolidar sua emancipação. Assim, pretendo neste estudo apresentar uma reflexão interdisciplinar sobre ética, política e colonialidade a partir dos estudos de Frantz Fanon, em diálogo com pesquisadores sobre o tema da descolonização - especialmente no que tange aos efeitos do colonialismo na produção de uma alteridade radical sujeita ao controle e ao extermínio, i.e., o sujeito colonizado. Por fim, cabe identificar as formas de resistência e superação a esse modelo através da educação, tendo em vista a garantia da dignidade humana.