Perícias em Saúde no SIASS: conflitos entre o cuidado e o controle

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Pizzinga, Vivian Heringer
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Health evaluation; SIASS; Health worker; Perícia em saúde; Saúde do trabalhador; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19865

Quando um trabalhador adoece e/ou quando o contexto laboral é o local onde o adoecimento se dá, a perícia médica é o processo oficial de avaliação da demanda que esse adoecimento suscita, podendo ser um momento de grande importância na vida do trabalhador, especialmente quando se trata de afastamentos longos, quando há necessidade de mudança de local de trabalho ou nos casos de aposentadoria por invalidez. Na esfera federal, no Poder Executivo, essas avaliações são coordenadas pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS). A política do SIASS pauta-se pelos princípios da Saúde do Trabalhador e, no caso dos procedimentos periciais, preconiza a existência de equipes multiprofissionais em que médicos e odontólogos são peritos em saúde, enquanto psicólogos e assistentes sociais compõem a equipe de suporte à perícia, trabalhando, portanto, com a noção de “perícia em saúde” em detrimento da de “perícia médica”. Em torno da questão acerca do que, de fato, a perícia avalia e do que ela mede, esta pesquisa buscou examinar a forma como são compreendidas as perícias por seus praticantes, no SIASS, procurando analisar que tipo de valores norteiam essas atividades, tendo como ênfase a compreensão dos profissionais do que vem a ser o processo de saúde-doença-trabalho. Fez-se, inicialmente, uma análise teórica de temas como mudanças no mundo do trabalho, apontamentos sobre suspeita na perícia e aspectos do gerencialismo. Seguindo uma metodologia qualitativa, documentos normativos do SIASS foram examinados e se realizou etnografia em Congresso de Perícias Médicas. Por fim, entrevistaram-se 32 profissionais do SIASS que trabalham com perícia (médicos, assistentes sociais, psicólogos, odontólogos e fisioterapeuta) de 5 instituições federais de ensino do Rio de Janeiro. O material resultante foi inserido no software de pesquisa qualitativa Atlas.ti e sua análise levou à constituição de eixos temáticos discutidos ao final. A análise dos achados foi balizada pelo espectro entre as diversas práticas que o campo de estudos sobre trabalho já definiu, ou seja, as práticas mais próximas da gestão gerencial e as mais alinhadas com a Saúde do Trabalhador. Pôde-se perceber o conflito constante entre as funções de cuidado, ligadas às profissões de saúde, uma vez que os trabalhadores em perícia levam relatos de adoecimento e sofrimento, e a ideia do controle, ligada à justiça, ao enquadramento legal do pleito do servidor, ao tempo de licença para recuperação da saúde, entre outros. Apesar de haver referências a práticas periciais mais voltadas à ideia da "perícia em saúde", as falas são permeadas pela presença da desconfiança apriorística da queixa do trabalhador, pela ideia de que a defesa da Administração Pública é a missão precípua da perícia, pela proteção dos cofres públicos. Assim, identificou-se um conflito de interesses no cerne da função pericial, quando exercida por profissionais de saúde: aqueles referentes ao cuidado e os que se voltam à justiça e ao gerencialismo. Ademais, notou-se a escassez de referências à organização do trabalho como causadora de adoecimento, tanto na fala dos entrevistados quanto em alguns textos normativos, como o Manual de Perícia Oficial em Saúde.