Gestão do risco de risco de desastres no Brasil: leitura das estratégias locais de redução dos riscos de inundação em Nova Friburgo, RJ

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Viana, Viviane Japiassú
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Multidisciplinar; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
• Palavras-chave em Português: Disaster risk management; Flood risk reduction; Sendai Framework; Nova Friburgo, RJ; Córrego d Antas; Gestão de risco de desastres; Redução de risco de inundação; Marco de Sendai; Avaliações de riscos ambientais - Nova Friburgo (RJ); Inundações - Nova Friburgo (RJ); Planejamento urbano - Nova Friburgo (RJ); Gestão ambiental; CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::BIOLOGIA GERAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14321

O mega desastre ocorrido na Região Serrana fluminense, em janeiro de 2011, resultou em impactos jamais registrados no Brasil. Chuvas intensas em um curto período de tempo, aliadas aos altos volumes acumulados no mês antecedente, desencadearam eventos geológicos e hidrológicos sem precedentes que deixaram um enorme rastro de destruição. A magnitude do desastre foi tamanha que é apontado como um divisor de águas nas políticas públicas de defesa e proteção civil no país, suscitando reflexões sobre os padrões de ocupação do território e a necessidade de políticas públicas de caráter preventivo. Desde então, novas políticas, ações e projetos têm sido empreendidos, por parte do poder público e de novos atores sociais, visando reduzir o risco de desastres. Nesse contexto, estabeleceu-se um cenário favorável para os municípios mais atingidos, em termos de acesso a recursos financeiros, apoio técnico e mobilização social voltados para a gestão integrada do risco de desastres. Através do estudo de caso do município de Nova Friburgo - RJ, adotando como unidade de análise a bacia hidrográfica do Córrego d Antas, esta tese tem por objetivo identificar as ações para a redução de riscos de desastres (RRD) relacionados a inundação, emergentes no pós-desastre 2011 por iniciativa governamental (federal, estadual e municipal) e da sociedade, e avaliar em que medida esse conjunto constitui uma estratégia local integrada de enfrentamento, tendo como principais referências conceituais: o Marco de Ação de Hyogo e o Marco de Sendai. Para tanto, é apresentado inicialmente um panorama das iniciativas internacionais e multilaterais voltadas para a redução do risco de inundação (RRI) desde o início do século XXI. As experiências da Inglaterra e da França na gestão do risco de inundação aliada à gestão do território são apresentadas detalhadamente de modo a buscar elementos de interesse para a análise do estudo de caso e a proposição de medidas. Em seguida é delineado o arcabouço legal e institucional voltado para a RRD, estruturado no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro desde 2011. Por fim, no estudo de caso, é aplicado um método de análise qualitativa, desenvolvido para esta pesquisa, que contempla a organização e classificação das iniciativas de redução do risco de inundação em função de diversas categorias (etapa da RRI, tipo de iniciativa, tipos de atores, níveis de governo envolvidos, etc.), bem como a avaliação da integração entre essas iniciativas mediante mecanismos formais ou informais de coordenação e integração. Como resultado principal desta pesquisa constatou-se avanços significativos em termos de redução de risco de inundação na bacia do Córrego d Antas, em Nova Friburgo, através da implementação de um conjunto de ações voltadas para a RRI por iniciativa federal, estadual, municipal e da sociedade (prevenção, mitigação e preparação). Entretanto, podemos afirmar que esse conjunto não constitui uma estratégia local integrada de redução do risco de inundação, no sentido adotado nesta tese, diante da constatação de superposição de competências, duplicação de esforços, problemas de comunicação institucional e falta de diretrizes metodológicas que harmonizem as diferentes iniciativas