Avaliação das políticas sociais brasileiras para a eliminação da desigualdade de gêneros

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Marques, Sabrina Campos Ferreira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Maternity; Social policy; Maternity leave; Parental leave; Child welfare; Child day care centers; Política pública; Licença parental; Mulheres trabalhadoras; Equidade de gêneros; Cuidado da criança; Auxílio maternidade; Determinantes sociais da saúde; Materinidade; Política social; Licença materinidade; Apoio à infância; Creches; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21022

O Estado de Bem-estar é o resultado de uma evolução histórica, econômica, política e social, e dependendo do regime em cada país, haverá políticas sociais mais abrangentes que outras. Tais políticas apresentam um conjunto de garantias necessárias para a redução das distorções provenientes do modelo industrial capitalista que emergiu na Europa, no final do século XIX. Dentre os exemplos mais exitosos destacamos o regime dinamarquês, que ganha destaque neste trabalho por refletir o sistema de licenças familiares mais completo e eficiente, capaz de garantir acesso universal às mães e seus filhos pequenos, minimizando a estratificação social e a mercadorização das garantias sociais. O Brasil está longe dessa realidade, porém passou a desenvolver, após 1930, uma série de políticas sociais as quais, a partir da Constituição Federal de 1988, passaram a ter caráter universal. A presente pesquisa teve como objeto a análise comparativa das políticas sociais dirigidas às famílias com crianças pequenas no Brasil e na Dinamarca, e como objetivo analisar a contribuição das políticas sociais brasileiras para a superação da desigualdade de gêneros, para a promoção da cidadania das mulheres e do desenvolvimento das crianças. A análise centrou-se na regulamentação das licenças de proteção da maternidade, paternidade e parentalidade; nos subsídios atribuídos às famílias com crianças pequenas e na política de creches dos dois países. A metodologia utilizada foi baseada, principalmente, numa revisão bibliográfica e da legislação, utilizando como fonte secundária a base de dados online da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Google acadêmico, periódicos CAPES, base de dados MISSOC - Mutual Information System on Social Protection, OCDE, ILO e CEPAL. Os dados estatísticos utilizados foram obtidos das bases da OCDE e da Pordata (baseada no Eurostat), Banco Mundial (The World Bank Data), além da Secretaria do Tesouro Nacional. Como resultados encontrei uma disparidade entre os 2 países analisados quanto: a licença parental - ausente no Brasil, e a política de creches na Dinamarca – universal a partir de 26 semanas de vida onde os profissionais possuem expertise para atuarem com crianças pequenas nas creches e jardins de infância.