O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Complexo do Alemão: um campo de disputas

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Migon, Ricardo Moreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Palavras-chave em Português: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Participação; Estado; Associações de Moradores; ONG’s; Participation; State; Residents' Associations; NGO's; OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23463

Nesta dissertação analiso o Programa de Aceleração do Crescimento denominado “PAC das Favelas” (ou “PAC das comunidades”), a partir de um caso empírico, ou seja, da sua execução no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro. Compreendo que diversas obras estruturantes do espaço urbano estão sendo executadas no Complexo do Alemão com recursos do PAC, verificando-se assim as ações de ao menos três atores sociais no contexto analisado: Estado, Associações de Moradores e ONG’s locais. Cada um desses “sujeitos coletivos” se utiliza de discursos, estratégias e concepções políticas particulares associadas e construídas em torno do “PAC das favelas”. Nesta medida, procurei analisar comparativamente como esses discursos são construídos e quais as estratégias utilizadas, percebendo os pontos convergentes ou divergentes, no processo de negociação constante. Além disso, procurei verificar se há possibilidade de compatibilização entre o sentido dado a Biopolítica e a participação popular, nesse contexto específico e se o desenho institucional do PAC se aproxima ou não dos ideais participativos expressos no Estatuto das Cidades. O material empírico analisado foi obtido através do privilegiamento do método qualitativo – a partir da observação de reuniões do Comitê Social do PAC e do Comitê de Desenvolvimento Local do Complexo do Alemão –, bem como através de entrevistas com integrantes de Associações de Moradores, ONG’s locais e de agências estatais diretamente envolvidas no Programa. No entanto, sempre que disponíveis, utilizamos também fontes secundárias, particularmente, documentos que expressavam a posição dos diferentes atores envolvidos.