O mito da racionalidade plena: um estudo sobre o pensamento intuitivo e os vieses cognitivos no processo de tomada de decisão judicial

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Saidler, Pierre Oliveira Batista
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Judicial decision; Rationality; Behavioral sciences; Heuristics; Cognitive biases; Decisão judicial; Racionalidade; Ciências comportamentais; Heurísticas; Vieses cognitivos; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17705

Os últimos séculos têm sido profícuos com relação ao desenvolvimento de teorias normativas da decisão judicial. Todas elas pressupõem, contudo, que a decisão judicial seja um produto de plena racionalidade humana. Esta pesquisa busca demonstrar que, com o desenvolvimento das ciências comportamentais ao longo das últimas décadas, comprovou-se que a racionalidade humana plena e constante é um mito. Cada vez mais, tem-se reconhecido o importante papel que o pensamento intuitivo desenvolve nos processos de tomada de decisão dos seres humanos. Assim, assiste razão, ainda que apenas parcialmente, à afirmação de alguns juristas e movimentos jurídicos no sentido de que os juízes primeiramente descobrem a sua decisão por intuição e, apenas após, a fundamentam mediante argumentos racionais. Seguindo essa linha, analisar-se-ão diversos estudos empíricos, desenvolvidos em diversas partes do mundo, sobre como há vieses e heurísticas no pensamento humano que afetam a tomada de decisão, inclusive a judicial, conforme demonstrado por pesquisas voltadas especificamente para o comportamento judicial. Ao final, serão analisadas algumas estratégias para a redução dos referidos vieses, ressaltando-se inclusive o fato de que conscientizar os magistrados acerca da existência desse problema é um primeiro passo para superá-lo