Capacidade digital do Estado: conceito, trajetória histórica e evidências empíricas

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Paiva, Yago de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: State; State capacities; Digital technologies; Digital capacity; Estado; Capacidades estatais; Tecnologias digitais; Capacidade digital; Conceito; Concept; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20676

O objetivo desta tese é analisar o digital como uma dimensão essencial da capacidade estatal, a capacidade digital. Tecnologias digitais, como “meios de poder de interesse geral”, são objetos de estudos em diversas áreas. Na Ciência Política, há interesse crescente no uso de tecnologias digitais no setor público. Uma lacuna importante da literatura especializada na relação entre Estado e tecnologias digitais é a falta de análises ontológicas da digitalização. Existem muitas pesquisas que identificam o que o digital pode fazer e o que o digital não fez, mas poucas formulações sobre o que o digital é — considerando as habilidades agregadas à estrutura estatal após décadas de digitalização. Essa dicotomia, conhecida como revolução/normalização, é o principal problema de pesquisa, por impor limitações em aspectos teóricos e conceituais, históricos, e empíricos. A questão central é: o que é o digital na estrutura do Estado? A hipótese é que o digital se consolidou como uma dimensão da capacidade estatal. Estados plenamente capazes precisam adquirir altas capacidades digitais. Para demonstrar a plausibilidade da hipótese são utilizadas técnicas de construção de conceitos, de análise bibliográfica e histórica, e de métodos quantitativos. O conceito de capacidade digital é elaborado dentro de uma estrutura de "condições necessárias e suficientes" que conta com três dimensões: aparato digital, controle do espaço digital e interação digital. Essa conceitualização combina a perspectiva das capacidades estatais com uma abordagem ontológica-semântica de construção de conceitos. A capacidade digital é mensurada com a criação do Índice de Capacidade Digital (ICD), que cobre os 193 países membros da ONU para o período de 2001 a 2022. A análise da trajetória histórica da digitalização do Estado, dividida em três ondas, mostra que o Estado é ator primordial. Guerras tiveram papéis decisivos, de modo consistente com a teoria belicista. O processo de digitalização apresenta caráter dinâmico, com interações constantes entre Estado e sociedade. As perspectivas dominantes sobre a administração pública em cada onda influenciaram esse processo. Análises empíricas realizadas corroboram a plausibilidade da hipótese da pesquisa, por revelar que a capacidade digital está associada a fatores históricos relevantes e inter-relacionada com outras capacidades estatais, conforme o esperado dos pontos de vista histórico, teórico e empírico.