Do triunfalismo à burocratização: a despolitização da reforma sanitária brasileira.
Ano de defesa: | 1999 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
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Departamento: |
Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social
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País: |
BR
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Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4313 |
Resumo: | This text is about the history of the Brazilian Health Reform (BHR), be-tween the end of the 70s to 1998. The main focus of the investigation is placed on the role attributed to the idea of health as a social right. It points out special features of the Reform history such as the politically favorable period of time of the Brazilian redemocratization process in which happened the decisive 8th National Health Conference, that generated the initial project of the BHR. Another special feature of its history pointed out in the text is the formation of a health political front , uniting various groups of the Brazilian society, behind the banner of health as a universal right and a State obligation ; and headed by intellectuals with medical background and leftist orientation. The text tries to demonstrate that the lack of precise definition of the so-cial rights to health care and of the institutional instruments to protect such rights is weakening the possibilities of success of the BHR in our days. This study involves both a review of political science theory - in which are discussed concepts such: as the character of the modern democratic States, political hegemony, and of citizen s rights - as well as an investigation of: the Brazilian social laws; the final reports of the last three National Health Conferences; and the resolutions of The Brazilian National Health Council, between 1991 and 1998. |
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It points out special features of the Reform history such as the politically favorable period of time of the Brazilian redemocratization process in which happened the decisive 8th National Health Conference, that generated the initial project of the BHR. Another special feature of its history pointed out in the text is the formation of a health political front , uniting various groups of the Brazilian society, behind the banner of health as a universal right and a State obligation ; and headed by intellectuals with medical background and leftist orientation. The text tries to demonstrate that the lack of precise definition of the so-cial rights to health care and of the institutional instruments to protect such rights is weakening the possibilities of success of the BHR in our days. This study involves both a review of political science theory - in which are discussed concepts such: as the character of the modern democratic States, political hegemony, and of citizen s rights - as well as an investigation of: the Brazilian social laws; the final reports of the last three National Health Conferences; and the resolutions of The Brazilian National Health Council, between 1991 and 1998.Essa dissertação trata da trajetória da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), desde o período de sua formulação inicial (final dos anos 70, início dos anos 80), até o décimo ano de sua implantação, 1998. Busca verificar nesta trajetória especialmente como foi tratada a questão do direito social à saúde. Ao traçar a trajetória histórica da Reforma, aponta características particulares do processo político que a viabilizou. Entre tais características são realçadas, por exemplo, a conjuntura politicamente favorável da redemocratização do país em que se realizou a Oitava Conferência Nacional de Saúde, da qual saiu o projeto inicial da RSB. É destacada, ainda, a existência de uma "frente sanitária" que envolveu diversos setores sociais mobilizados em torno da bandeira "saúde é direito de todos e dever do Estado", e o fato de intelectuais médicos de formação ou militância de esquerda terem liderado a "frente". A dissertação procura demonstrar que a falta de definição precisa dos direitos sociais à saúde e dos mecanismos de proteção ou tutela desses direitos vem enfraquecendo as possibilidades de sucesso da Reforma Sanitária Brasileira na atual conjuntura. Tal insuficiência, presente desde a fase de formulação do projeto da Reforma, vem contribuindo para despolitizar a condução do processo de implantação da reforma, o qual enfatiza questões gerenciais de pouco apelo popular. O desenvolvimento do tema envolve tanto a discussão de questões conceituais de ciência política (capítulo 2) e relativas à concepção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos sociais (capítulo 3), quanto procedimentos empíricos, como o estudo do conteúdo: das resoluções de três conferências nacionais de saúde: da legislação social brasileira; e das resoluções do Conselho Nacional de Saúde, entre 1991 e 1998.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2020-07-05T16:07:56Z No. of bitstreams: 1 T396 Paulo Henrique Rodrigues completa protegida.pdf: 1485279 bytes, checksum: aa695a21af7e2bad560111be735736bc (MD5)Made available in DSpace on 2020-07-05T16:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 T396 Paulo Henrique Rodrigues completa protegida.pdf: 1485279 bytes, checksum: aa695a21af7e2bad560111be735736bc (MD5) Previous issue date: 1999-03-05Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaUERJBRCentro Biomédico::Instituto de Medicina SocialBrazilian health reformRight to healthHealth policyBrazilReforma sanitáriaDireito à saúdePolítica de saúdeBrasilCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVADo triunfalismo à burocratização: a despolitização da reforma sanitária brasileira.From triumphalism to bureaucratization: the depoliticization of the brazilian health reform.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALT396 Paulo Henrique Rodrigues completa protegida.pdfapplication/pdf1485279http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/4313/1/T396+Paulo+Henrique+Rodrigues+completa+protegida.pdfaa695a21af7e2bad560111be735736bcMD511/43132024-02-26 20:29:33.983oai:www.bdtd.uerj.br:1/4313Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-26T23:29:33Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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