Além da função de legitimidade do mercado: estudo de caso das contribuições da contabilidade para o controle social da administração pública no sistema Observatório Social do Brasil

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Carvalho, Hugo Rogério da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Administração e Finanças; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
• Palavras-chave em Português: Social control; Accounting; Social Observatory of Brazil.; Contabilidade – Brasil; Controle social – Brasil; Observatório Social do Brasil; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19313

Na mídia brasileira, constantemente são anunciados casos de corrupção. Nesse sentido, a ineficiência da Administração Pública no Brasil – na maioria das vezes ineficiência intencional – cria um ambiente propício a casos de corrupção. Esses casos geram um sentimento de revolta em inúmeros brasileiros, mas, ao mesmo tempo, essa revolta não se transforma em atitude para combater esses problemas. Por isso, quando a revolta é transformada em ação é importante relatar esses acontecimentos. Assim, a ação do sistema Observatório Social do Brasil corresponde a uma revolta ativa em relação ao combate à corrupção. O sistema OSB corresponde a uma rede de entidades voltadas ao controle social da Administração Pública. Buscando entender a relação entre o controle social e a Contabilidade, nesta dissertação foi estabelecido o objetivo principal de identificar como a Contabilidade pode contribuir para a dinâmica do controle social da Administração Pública utilizando como estudo de caso o sistema OSB. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos os seguintes objetivos secundários: evidenciar a atuação de entidades de classe contábil no controle social; discutir como o conhecimento contábil é usado no controle social; descrever os modelos de gestão pública centralizados e descentralizados; investigar como os observatórios sociais contribuem para o controle social da Administração Pública no país. Ainda, optou-se por uma abordagem qualitativa, pois trata-se de um estudo descritivo e exploratório. Além disso, foram utilizados questionários e entrevistas em profundidade para coletar dados sobre o sistema OSB e suas atividades. Os resultados do questionário serviram de base, juntamente à técnica de amostragem “bola de neve”, para a seleção de instituições filiadas ao sistema OSB para participar da entrevista em profundidade. Após a coleta e análise de conteúdo das entrevistas, os achados indicam que a Contabilidade pode contribuir para o controle social da Administração Pública através de entidades de profissionais de contabilidade que: apoiam a criação de Observatórios; incentivam a participação de contabilistas nas atividades de controle social; cedem espaço sem custo e fomentam a melhoria da transparência pública, conscientizando contabilistas. Além disso, a Contabilidade contribui para o controle social, fornecendo: um sistema que caracteriza as despesas públicas; informações para construção de indicadores; técnica para análise de documentos fiscais (E3). Ademais, os resultados indicam que geralmente os espaços públicos não são favoráveis ao controle social cidadão sobre o Estado.