Chacina no Jacarezinho: A criminalização da favela como espelho da lógica de poder colonial

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Guedes, Camila de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Critical Criminology; Colonial power; Carioca slums; Massacre; Jacarezinho; Criminologia Crítica; Poder colonial; Favelas cariocas; Chacina; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19966

O presente trabalho investiga, através do marco teórico da criminologia crítica, a possível permanência de mecanismos do poder punitivo colonial no controle repressivo observado nas favelas cariocas, visto que a questão criminal é parte de um processo histórico, político, econômico e social, sofrendo, por esse motivo, influência dos fenômenos sociais. Dessa forma, pretende compreender a relação entre o pensamento criminológico periférico e a lógica de poder colonial, no sentido de decifrar se houve interferência da colonização na criminologia. Estuda, ainda, a forma de exercício dos mecanismos de controle social na periferia brasileira e se ela possui raízes fincadas na racionalidade colonizadora. Para isso, a análise do elemento morte nos espaços favelados é ponto fulcral da pesquisa, com o objetivo de entender se o alto índice de mortalidade nessas regiões tem conexão com a lógica de poder utilizada nas colônias. Ademais, a partir do exame da chacina ocorrida na favela do Jacarezinho, que se mostrou a mais mortal da história do Rio de Janeiro, investiga o vínculo dos mecanismos mortíferos empregados nessa operação policial e a configuração do poder punitivo colonial, sob o olhar da criminologia crítica como construtora de discursos sobre a questão criminal. Por fim, examina a criminologia crítica como elemento de luta na retenção do poder punitivo e a sua eventual influência no mundo concreto. A partir desse estudo, busca-se demonstrar, em resumo, as permanências históricas da violência e da morte, direcionadas a determinada classe de pessoas, na estrutura capitalista de controle social das favelas cariocas.