Tributação ótima do consumo com agentes desatentos: evidências e prescrições.
| Ano de defesa: | 2022 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas Brasil UERJ Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19907 |
Resumo: | Evidências indicam que os consumidores possuem níveis elevados de desatenção aos impostos cobrados sobre bens e serviços que não são suficientemente perceptíveis, o que os leva a fazerem escolhas inconsistentes com os postulados clássicos da Teoria da Tributação Ótima do consumo. Esses modelos, estáticos, normativos e de equilíbrio geral, que exercem grande influência aos sistemas tributários modernos, ao versam sobre a cobrança dos impostos para indivíduos com diferentes níveis renda, sobre bens intermediários, sobre a uniformidade das alíquotas e sobre as funções da tributação do consumo e da renda do trabalho, assumem, implicitamente, a atenção perfeita dos indivíduos aos impostos. Por outro lado, a tributação ótima vem passando por um processo de revisão metodológica, introduzindo hipóteses mais aderentes à realidade. É nesta perspectiva que se analisou quais são as implicações da incorporação da desatenção comportamental nos modelos teóricos da tributação ótima sobre o consumo de bens e serviços e as repercussões para a política tributária empregada na prática, em especial para o atual debate acerca da reforma tributária no Brasil. Dessa forma, verificou-se que a percepção errônea causa várias modificações na norma fiscal ótima com agentes racionais, passando da regra geral de uniformidade das alíquotas com poucas exceções para a seletividade dos impostos, seguindo recomendações que foram superadas no decorrer do desenvolvimento da teoria, somadas à ponderação da atenção dos indivíduos. |
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Tributação ótima do consumo com agentes desatentos: evidências e prescrições.Optimal consumption taxation with inattentive agents: evidence and prescriptions.Optimal TaxationInattentionTax PolicyTax ReformTributação ÓtimaDesatençãoPolítica TributáriaReforma TributáriaTributosImposto sobre circulação de mercadorias e serviçosEconomia – Aspectos psicológicosConsumidoresTributo indireto – BrasilCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCALEvidências indicam que os consumidores possuem níveis elevados de desatenção aos impostos cobrados sobre bens e serviços que não são suficientemente perceptíveis, o que os leva a fazerem escolhas inconsistentes com os postulados clássicos da Teoria da Tributação Ótima do consumo. Esses modelos, estáticos, normativos e de equilíbrio geral, que exercem grande influência aos sistemas tributários modernos, ao versam sobre a cobrança dos impostos para indivíduos com diferentes níveis renda, sobre bens intermediários, sobre a uniformidade das alíquotas e sobre as funções da tributação do consumo e da renda do trabalho, assumem, implicitamente, a atenção perfeita dos indivíduos aos impostos. Por outro lado, a tributação ótima vem passando por um processo de revisão metodológica, introduzindo hipóteses mais aderentes à realidade. É nesta perspectiva que se analisou quais são as implicações da incorporação da desatenção comportamental nos modelos teóricos da tributação ótima sobre o consumo de bens e serviços e as repercussões para a política tributária empregada na prática, em especial para o atual debate acerca da reforma tributária no Brasil. Dessa forma, verificou-se que a percepção errônea causa várias modificações na norma fiscal ótima com agentes racionais, passando da regra geral de uniformidade das alíquotas com poucas exceções para a seletividade dos impostos, seguindo recomendações que foram superadas no decorrer do desenvolvimento da teoria, somadas à ponderação da atenção dos indivíduos.Evidence indicates that consumers have high levels of inattention to taxes levied on goods and services that are not sufficiently perceived, which leads them to make choices that are inconsistent with the classical postulates of the Theory of Optimal Consumption Taxation. These static, normative, general equilibrium models, which exert great influence on modern tax systems, by dealing with the collection of taxes for individuals with different income levels, on intermediate goods, on the uniformity of rates, and on the functions of consumption and labor income taxation, implicitly assume the perfect attention of individuals to taxes. On the other hand, optimal taxation has been going through a process of methodological revision, introducing hypotheses that are more adherent to reality. It is in this perspective that we analyzed the implications of incorporating behavioral inattention in the theoretical models of optimal taxation of consumption of goods and services and the repercussions for tax policy in practice, especially for the current debate about tax reform in Brazil. Thus, it was found that the misperception causes several modifications in the optimal tax rule with rational agents, changing from the general rule of uniformity of rates with few exceptions to the selectivity of taxes, following recommendations that were overcome in the course of the theory's development, added to the weighting of individuals' attention.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESUniversidade do Estado do Rio de JaneiroCentro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências EconômicasBrasilUERJPrograma de Pós-Graduação em Ciências EconômicasSilva, Lucia Helena Salgado eSantos, Daiane Rodrigues dosWaltenberg, Fábio DominguesSantos, Lucas Allister de Aguiar Farias dos2023-06-29T20:04:30Z2022-12-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTOS, Lucas Allister de Aguiar Farias dos. Tributação ótima do consumo com agentes desatentos: evidências e prescrições. 2022. 110 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19907porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJ2024-02-26T16:14:11Zoai:www.bdtd.uerj.br:1/19907Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-26T16:14:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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Evidências indicam que os consumidores possuem níveis elevados de desatenção aos impostos cobrados sobre bens e serviços que não são suficientemente perceptíveis, o que os leva a fazerem escolhas inconsistentes com os postulados clássicos da Teoria da Tributação Ótima do consumo. Esses modelos, estáticos, normativos e de equilíbrio geral, que exercem grande influência aos sistemas tributários modernos, ao versam sobre a cobrança dos impostos para indivíduos com diferentes níveis renda, sobre bens intermediários, sobre a uniformidade das alíquotas e sobre as funções da tributação do consumo e da renda do trabalho, assumem, implicitamente, a atenção perfeita dos indivíduos aos impostos. Por outro lado, a tributação ótima vem passando por um processo de revisão metodológica, introduzindo hipóteses mais aderentes à realidade. É nesta perspectiva que se analisou quais são as implicações da incorporação da desatenção comportamental nos modelos teóricos da tributação ótima sobre o consumo de bens e serviços e as repercussões para a política tributária empregada na prática, em especial para o atual debate acerca da reforma tributária no Brasil. Dessa forma, verificou-se que a percepção errônea causa várias modificações na norma fiscal ótima com agentes racionais, passando da regra geral de uniformidade das alíquotas com poucas exceções para a seletividade dos impostos, seguindo recomendações que foram superadas no decorrer do desenvolvimento da teoria, somadas à ponderação da atenção dos indivíduos. |
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