A identidade fabulada. Um estudo de caso quilombola
| Ano de defesa: | 2018 |
|---|---|
| Autor(a) principal: |
Lima, Monique Falcão
 |
| Orientador(a): |
Falbo, Ricardo Nery
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| Banca de defesa: |
Cunha, José Ricardo Ferreira
,
Bello, Enzo
,
Cittadino, Gisele Guimarães
,
Ferri, Caroline
|
| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
|
| Departamento: |
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
|
| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9375 |
Resumo: | The 1988s Brazilian Federal Constitution recognized definitive ownership of traditional lands occupied by remaining communities of quilombos, in due to answer new social movements asking for emancipation of part of black people historically marginalized by Brazilian slavery. Decreto 4887/2003 has adopted criteria of self-recognition as official recognition criteria for communities asking titration for their lands. The research counted on ethnographic empirical investigation and interviews with leader of a quilombola community placed on an urban and rich urban area in Rio de Janeiro. There were observed missing or different specificities from quilombolas identity conceived by Brazilian public institutions. The theoretical-methodological basis adopted were critical theory and French school of analysis of speech. Critics and adjustments, made to theoretical-methodological limitations founded during investigation, converged to understand the identity aspects conceived by community s leader as fabulation, a deconstrutionist theoretical tradition. This work s general hypothesis is to affirm that the quilombola identity conceived by public power, although multifaceted, is a product because of its universal and objective character which reifies the concept of quilombolas communities. Even if the anthropological matrix adopted to apply the decret 4887/2003 is emancipatory, founded on pós-colonialist perspective, the necessity to elaborate objective criteria preserves reductionist characteristics and universal of legal concept of quilombola identity, essential to Law s nature. The aim is to reveal inconsistencies of legal method of quilombola identity s production which, denying social reality specificities, it reaffirms the segregationist character combated by emancipatory public policies. |
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This work s general hypothesis is to affirm that the quilombola identity conceived by public power, although multifaceted, is a product because of its universal and objective character which reifies the concept of quilombolas communities. Even if the anthropological matrix adopted to apply the decret 4887/2003 is emancipatory, founded on pós-colonialist perspective, the necessity to elaborate objective criteria preserves reductionist characteristics and universal of legal concept of quilombola identity, essential to Law s nature. The aim is to reveal inconsistencies of legal method of quilombola identity s production which, denying social reality specificities, it reaffirms the segregationist character combated by emancipatory public policies.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheceu a propriedade definitiva de terras ocupadas tradicionalmente por comunidades remanescentes de quilombos, a fim de atender interesses específicos de novos movimentos sociais por emancipação de parte da população negra historicamente marginalizada pelos efeitos da escravidão no Brasil. Para tanto o Decreto 4887/2003 adotou critério de autoidentificação para reconhecimento oficial de comunidades que pleiteassem titulação de suas terras. A partir de investigação empírica etnográfica e realização de entrevistas com o líder de uma comunidade quilombola situada em área urbana na cidade do Rio de Janeiro, foram observadas especificidades ausentes ou diferentes da concepção de identidade quilombola concebida por diferentes instituições do poder público brasileiro. A base teórico-metodológica de investigação adotada foi a teoria crítica e a escola francesa de Análise do Discurso, cujos recortes, críticas e ajustes às limitações teórico-metodológicas encontradas ao longo da investigação convergiram para compreender os aspectos da identidade concebida pelo líder da comunidade como uma unidade, segundo a ótica desconstrucionista da fabulação. A hipótese geral deste trabalho é afirmar que a identidade quilombola tal como concebida pelo poder público, embora multifacetada, é um produto em função de seu caráter universal e objetivo que reifica o conceito de comunidades quilombolas. Ainda que a matriz antropológica oficialmente adotada para aplicar o decreto 4887/2003 seja emancipatória, fundada em perspectiva pós-colonialista, a necessidade de elaboração de critérios objetivos preserva característica reducionista e universal do conceito legal de identidade quilombola, essencial à natureza do Direito. O objetivo é revelar incoerências dentro do método jurídico de produção da identidade quilombola que, ao negar especificidades da realidade social, acaba por reafirmar o caráter segregacionista de políticas públicas emancipatórias, que ora se pretende combater.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:05:26Z No. of bitstreams: 1 Monique Falcao Lima_total.pdf: 1602370 bytes, checksum: 06def1329ddc5703934254fd6401b7e6 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:05:26Z (GMT). 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