Uma análise econômica dos modelos de contrato de concessão e partilha de produção no setor petrolífero no Brasil

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Teixeira, Mônica Maria Apolinário
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
• Palavras-chave em Português: Economic Appraisal; Brazilian Petroleum Sector; Concession and Share Production Models; Bidding Rounds; Auction Theory; Petróleo – Aspectos econômicos – Brasil; Avaliação Econômica; Setor Petrolífero Brasileiro; Modelos de Concessão e Partilha de Produção; Rodadas de Licitação; Teoria dos Leilões; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19247

O presente trabalho analisa os leilões de blocos exploratórios de petróleo à luz das mudanças de marco regulatório que vem ocorrendo nos últimos anos, bem como o melhor desenho de leilão que se aplica para tratar dos problemas assinalados, levando-se em consideração as assimetrias informacionais. Também é escopo deste trabalho dimensionar os impactos da primeira rodada de licitação sob o regime de partilha de produção. Para cumprir com estes objetivos foram analisados os contratos de concessão e partilha de produção, assim como as leis que os instituíram, destacando os seus aspectos relevantes. Além disso, examinou-se a teoria dos leilões, visto que a avaliação sobre o desenho de leilão adotado para a oferta de blocos exploratórios é fundamental para entender a dinâmica do setor de petróleo e os problemas enfrentados por ele. Através da análise das rodadas de licitações promovidas pela ANP, conclui-se que o modelo de leilão adotado favorece o problema da “maldição do vencedor” e o regime de partilha apresenta várias falhas na sua formulação, pois tem regras complexas e não favorece a concorrência. Ao final, são destacados os principais resultados e algumas sugestões de políticas, como por exemplo, a utilização de experimentos econômicos.