Cultura e Democracia: A participação como elemento estruturante das políticas públicas de cultura no estado do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Amorim, Simone Rodrigues
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Democracy; Cultural Policies; Policy; Rio de Janeiro state; Social Participation; State System of Culture; Políticas Culturais; Estado do Rio de Janeiro; Participação Social; Sistema Estadual de Cultura; Cultura; Políticas Públicas; Democracia; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14808

As políticas públicas de cultura no Brasil sofreram uma guinada participativa na última década que provocou uma inflexão na forma como a cultura é entendida pelo Estado e como este percebe o cidadão no contexto das decisões públicas. O público da cultura nunca se viu tão profundamente incluído no debate acerca do que deve ser o papel do Estado no campo cultural, como nos últimos anos, especialmente a partir de 2005, com a realização da primeira Conferência Nacional de Cultura do Brasil. De lá pra cá foram estimulados a tomar parte nesse debate Conselhos de Políticas, gestões públicas de todas as esferas, parcelas da população historicamente negligenciadas no debate, culminando com a proposta de criação de um Sistema de Cultura que integraria Estado (em todas as esferas de governo) e Sociedade (e não apenas artistas) em prol do desenvolvimento cultural. Este trabalho apresenta aspectos do processo de implementação do Sistema de Cultura no Estado do Rio de Janeiro, principalmente se detendo no componente participativo implícito em sua formulação e sem deixar de problematizar as concepções naturalizadas a respeito de Estado, Cultura e Participação, localizando-as no debate contemporâneo. Procura, sobretudo, refletir sobre a captura desses conceitos pela perspectiva neoliberal, vigente em todo o mundo e com raízes históricas na política fluminense. São analisados os anos em que o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro esteve em debate em todo o estado, culminando na Lei 7035/2015, e como as tensões históricas com a participação ficaram expostas durante a implementação do pressuposto participativo na gestão pública da cultura no Estado