Democracia e dissenso: a oposição política no Congresso Nacional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Gomes, Camilla Borges Martins
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Brasil
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Oposição política
Poder Legislativo
Democracia
Political opposition
Legislative branch
Democracy
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21656
Resumo: O trabalho examina a oposição parlamentar no Brasil e seu papel para o aprimoramento da estrutura institucional do Poder Legislativo. Diante do desprestígio do Congresso Nacional, e da atual crise de representatividade política, procuram-se indicar aspectos da tarefa oposicionista que contribuam para a sua valorização institucional. A análise geral da oposição política é seguida pelo exame da relação entre o desempenho dessa tarefa e a consolidação do regime democrático. Busca-se, então, estabelecer as prerrogativas da oposição no Congresso e investigar o seu modo de exercício na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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