Julgamento do caso de doações anônimas para a campanha eleitoral de 2018 (ADI 5394): o trabalho de face durante desentendimento entre ministros do STF

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Melo, Ivana de Oliveira Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística
• Palavras-chave em Português: Face; Trabalho de face; Impolidez; Descortesia; Faceta; Trabajo de faceta; Descortesía; Grosería; LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::ARTES
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/25039

Na presente dissertação, objetivo compreender o trabalho de face realizado por ministros do Supremo Tribunal Federal durante o desentendimento ocorrido entre eles na sessão de julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (5394) como consequência do processo de elaboração das faces incorporadas por ambos, ainda que provisória ou não, durante a plenária e o uso de estratégias de impolidez e descortesia, como atributo para a construção de suas fachadas. Entender esse tipo de conduta é de extrema relevância não só para a área da linguística como também para o próprio Direito, que vislumbra, de forma demasiada, esses tipos de estratégias. Não é por acaso que situações como a mencionada acima, são vistas com frequência nos meios de comunicação, ganhando mais destaque midiático do que o próprio caso. Para que tal fenômeno fosse passível de compreensão, foi necessário nos debruçarmos à luz de Goffman (1980) para entendermos sobre estigma e identidade social, já que o ambiente forense é estigmatizado pela sociedade como polêmico por natureza. Entender que a identidade social está atrelada de forma direta à face e sua elaboração, leva-nos a compreender que, em situações de interação face a face, as pessoas elaboram ou ratificam de forma constante suas fachadas e o resultado da escolha do self leva à estigmatização desses indivíduos. Assim, recorreremos a Goffman (1983) a fim de verificarmos os conceitos de face e trabalho de face, principalmente, na esfera forense. Mais do que compreender tais conceitos, é entender que, durante o trabalho de face, os agentes interactantes se utilizam de estratégias que visam salvar/manter a face em detrimento do ataque/perda da face de outrem e, para que isso ocorra, recursos como a impolidez e a descortesia são comumente utilizados nessa seara e vislumbrados a partir de palavras ofensivas, humilhantes e vexatórias, ou seja, um verdadeiro “jogo” de disputa por pontos em que se sai vencedor, aquele que acumular a maior pontuação. Acerca da descortesia, Barros (2017) advoga que há três tipos de procedimentos interacionais: programação, acidente e manipulação em que a descortesia se faz presente. Salienta-se que, no discurso jurídico, pôde ser constatado, por meio da análise dos excertos que compõem este trabalho, que os três procedimentos interacionais aparecem no contexto em comento, uns com mais frequência que outros, contudo sua presença é inegável. É diante desse cenário que nos dispomos a analisar um caso de extrema relevância para o Brasil: a ADI 5394, que julgou a constitucionalidade de parte da Lei Eleitoral que favorecia a prática de doações “anônimas” a partidos políticos durante a campanha eleitoral no ano de 2018. Tal plenária foi alvo de inúmeras notícias, em que todos aguardavam ansiosamente pelo resultado. Contudo, o trabalho de face desempenhado por dois ministros que compunham a sessão foi o bastante para adiá-la. Ante o exposto e, reconhecida a relevância do trabalho de face, nota-se sua importância nessa seara, não podendo reduzí-la a mero plano secundário aos fatos, mas a um trabalho paralelo a ele (PENMAM, 1990).