Direitos humanos como discurso emancipatório? O caso das ONGs que atuam no Brasil

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Spieler, Paula Bartolini
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Human Rights Discourse; Non-Governmental Organizations; Hegemonic Concept; Emancipation; Critical Theory; Discurso de direitos humanos; Organizações não governamentais; Conceito hegemônico; Emancipação; Teoria Crítica; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19864

Apesar do termo “direitos humanos” ser utilizado hoje por diferentes atores, não se sabe ao certo o que entendem por direitos humanos. Ademais, muitos autores do Direito Internacional e da Filosofia do Direito tomam esse conceito como dado. O presente trabalho está inserido nessa problemática, tendo por objetivos analisar o conceito hegemônico de direitos humanos e suas principais críticas, bem como estudar o que significa direitos humanos para duas organizações não governamentais (ONGs) que atuam no Brasil: Conectas e Anistia Internacional. Analisaremos também como ambas ONGs utilizam esse discurso através da metodologia da Análise do Discurso a fim de testar a hipótese do presente trabalho: a ONG pode resignificar o conceito de direitos humanos adotado ao utilizar seu discurso para emancipar grupos marginalizados ou vulneráveis da sociedade. Espera-se, assim, contribuir tanto para o estudo do conceito de direitos humanos quanto para a aplicação do discurso de direitos humanos e, consequentemente, para o fortalecimento da luta pela proteção dos direitos humanos no Brasil.