A recepção de Maquiavel nos republicanismos de James Harrington e de Algernon Sidney

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Falcão, Luís Alves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Republicanism; Machiavellism; Harrington; Sidney; Republicanismo; Maquiavelismo; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12448

A tese analisa a recepção de Maquiavel nos republicanismos de James Harrington e Algernon Sidney. Ao invés das abordagens mais comuns, que tendem a priorizar o contexto, as linguagens e suas transformações nas gerações de pensadores, pretende-se, ao invés disso, abordar as diferenças e semelhanças de cada proposta republicana a partir da ótica dos termos centrais do republicanismo maquiaveliano. Harrington é diversas vezes considerado o principal receptáculo do secretário florentino na Inglaterra do século XVII e o responsável por permitir a continuação dos termos centrais do republicanismo florentino. De fato, o autor de Oceana foi o que mais se referenciou ao autor dos Discorsi, embora não negue as críticas. Em sentido lato, a recepção de Harrington refere-se à cidadania militar e expansiva dos Estados republicanos, ao governo misto e ao império da lei em detrimento do governo dos homens. Sustenta-se, contrariamente à maioria das interpretações, que Harrington também segue a tese forte de Maquiavel com relação aos conflitos. As críticas, explícitas e constantes, ao florentino direcionam-se fundamentalmente aos aspectos secundários, as causas das explicações, embora as conclusões sejam, quase sempre, as mesmas. Com Sidney ocorre algo diferente, uma vez que, diferentemente de Harrington, aceita e torna-se partícipe do jusnaturalismo aos moldes hobbesianos, o que acaba por justificar suas críticas de fundo moral ao secretário. Ocorre que, devido à sua definição de liberdade, os homens são capazes de desrespeitar a lei da natureza como razão e, por isso, são igualmente aptos a agir de modo a transgredir o bem comum. O ideal de Sidney da virtude como o melhor dos governos encontra um claro limite quando confrontado com os acontecimentos históricos. O direito natural do autor dos Discourses depende, em algum nível, de confirmações históricas e, nesse caso, Maquiavel lhe serve como medida confiável para a construção de uma república bem-ordenada, inclusive com relação ao tema do conflito. Por fim, o contraste dos autores mostra que ambos contribuíram de modo incisivo para o republicanismo, através da rejeição ao critério da hereditariedade, da defesa do governo das leis, do governo misto, da liberdade como alternativa ao conceito meramente físico, da isonomia nas relações políticas, além do papel da cidadania e da virtude. As diferenças, sustentadas pela rejeição ou aceitação do direito natural, respectivamente, podem ser vistas claramente pelos diferentes usos de Maquiavel. Por motivos diferentes, o Maquiavel de cada um deles recebe uma forte carga de republicanismo.