Desenvolvimento político-econômico na acumulação neoliberal: uma análise das propostas institucionais e político-econômicas contemporâneas no Brasil

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Carneiro, Tayná dos Passos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento; Democracia; Social-desenvolvimentismo; Instituições; Neoliberalismo; Development; Democracy; Social-developmentalism; Institutions; Neoliberalism; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21669

O presente trabalho analisa a proposta das estratégias sociais-desenvolvimentistas em seu âmbito político-econômico e jurídico-institucional, a fim de verificar o fôlego destas em relação às demandas de desenvolvimento democrático e crescimento econômico no Brasil. Para tanto, no primeiro capítulo, analisamos o processo mundial de transição dos regimes de acumulação a partir da década de 1970, do fordismo ao regime de acumulação neoliberal financeirizado. No segundo capítulo, examinamos o processo desenvolvimentista em curso no Brasil desde a metade do Século XX, passando pelos desdobramentos da crise da dívida latino- americana até a conformação das abordagens desenvolvimentistas recentes: novo e social- desenvolvimentismo. No terceiro capítulo, discutimos as propostas desenvolvimentistas no âmbito jurídico-institucionalista, com ênfase para a análise da escola Law and Development e para a compreensão do chamado social-liberalismo. No quarto capítulo, realizamos uma avaliação crítica da estratégia brasileira, tanto do ponto de vista econômico, cuja conclusão é no sentido de que a financeirização é o arcabouço da tomada de decisões político-econômicas no Brasil contemporâneo, quanto no aspecto jurídico, em que concluímos que a tomada de decisões no país cede a uma democracia neoliberal, de baixa escala e permeada por tradições oligárquicas.