A influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Donato, Raphael de Oliveira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
BR
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Construction
Large projects
Contracts
EPC turnkey
Risks
Allocation of risks
Rationality
Cooperation
Construção
Obras de grande porte
Contratos
EPC Turnkey
Riscos
Alocação de riscos
Racionalidade
Cooperação
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9473
Resumo: Esta dissertação analisa a influência dos riscos nos contratos de EPC Turnkey, modalidade contratual mundialmente utilizada para a implantação de grandes obras de engenharia. Tais obras exigem o investimento de vultosas quantias, de tempo e de pessoas para a sua concretização. Considerando-se a estrutura extremamente complexa dos contratos de EPC Turnkey, as cláusulas de preço global fixo e de prazo determinado se apresentam como dois pilares dessa forma de contratação, que só podem ser alteradas em hipóteses extraordinárias. Diante desse cenário, são frequentes os litígios entre as partes contratantes, muitos deles envolvendo questões relacionadas aos riscos inerentes à implantação dos empreendimentos. Como forma de minimizar tais litígios, é fundamental uma alocação racional desses riscos, o que passa pelo estabelecimento de uma relação de cooperação entre as partes, desde a fase pré-contratual de identificação e de prevenção dos riscos até a operação do empreendimento. Igualmente importante a identificação e o detalhamento dos fatores e dos tipos de riscos, tanto para auxiliar o intérprete em casos de omissão do contrato, quanto para combater teses aventureiras de desequilíbrio contratual
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