A nulidade do casamento na Igreja Católica: sexualidade e experiência das emoções morais

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Ferreira, Luciana de Oliveira Marques
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Instituto de Psicologia; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social
• Palavras-chave em Português: Direito canônico; Emoções; Sexualidade; Nulidade do casamento; Canon law; Emotions; Sexuality; Nullity of marriage; CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/24688

A vivência do casal católico praticante, geralmente, é constituída na Igreja, lugar onde fundamentos e doutrinas são difundidos. Considera-se, assim, indispensável a observância da doutrina cristã Católica como promotora da construção da conjugalidade. Porém, o papel da mulher e do homem sofreu inúmeras transformações, causando a reconfiguração dos casais, inclusive do cristão católico. Teoricamente, percorremos brevemente as matrizes conceituais da representação psicossocial da sexualidade e da família, balizando os séculos XVIII, XIX, XX e a atualidade. Além disso, buscamos averiguar a liberdade sexual no “trânsito” religioso no qual as interfaces do Direito Canônico operam por meio de suas premissas acerca da capacidade e da incapacidade para que o indivíduo assuma o casamento. O objetivo geral desta dissertação consistiu-se na análise das realidades vinculadas à sexualidade, sob o questionamento de se a experiência das emoções morais desculpa, de vergonha, de nojo e de aversão influenciaram no pedido de nulidade do casamento católico. Trata-se, nessa perspectiva, de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório e, por isso, não há construção de hipóteses. Este projeto indica a importância de indivíduos que têm a intenção de se casarem na Igreja Católica Apostólica Romana, praticantes ou não da religião, aprofundarem-se no conhecimento do débito conjugal conforme descreve o Direito Civil e Canônico. Ademais, constatou-se que a Igreja apresenta documentos acerca da responsabilidade matrimonial e, até mesmo, de aspectos ligados à sexualidade e ao corpo. Contudo, parte dos fiéis que aderem ao casamento católico desconhece a natureza canônica dos fatos inerentes aos direitos e deveres pertinentes a ele, haja vista a ausência de uma grade formativa consistente que abarque assuntos sobre a sexualidade do casal conforme a união a qual se propõem. Desse modo, torna-se fundamental ampliar o campo de pesquisa da temática referida, a fim de colaborar com reflexões e possíveis intervenções no âmbito científico e religioso.