A judicialização da política no Brasil: a história, as definições e os usos do conceito

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Rodrigues, Paulo Joaquim da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Judicialization of politics; Conceptual research; History of concepts; Judicialização da política; Pesquisa conceitual; História dos conceitos; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18059

A presente tese busca analisar desenvolvimento do conceito de judicialização da política no Brasil, tendo por foco três óticas: a dos acadêmicos, dos políticos e dos juristas. Partiu-se de uma acepção de que a judicialização da política é um conceito político, em razão da sua conflituosidade semântica interna e influência de seus objetos de análise em suas definições. Utilizou-se apropriações da metodologia da história dos conceitos e da técnica de pesquisa de análise de conteúdo, consolidando uma abordagem de análise específica para a pesquisa conceitual. A tese dividiu-se em quatro capítulos, uma introdução e uma conclusão. Sustentei que a judicialização da política é um conceito que precisa de ajustes para o seu uso em pesquisas. Por conter variadas definições possíveis desde seus primeiros usos, a mobilização desse conceito demanda a escolha de uma definição clara. Nos usos feitos por senadores e ministros do STF, identifiquei o que chamei de uso prático do conceito, que apresenta uma menor polissemia e está mais vinculado aos contextos específicos de aparição. A despeito de suas dificuldades analíticas, as quais aponto ao longo da tese, a judicialização da política é o conceito central para a análise das relações entre instituições do sistema de justiça e Política no Brasil. Argumento que isto ocorre em razão da judicialização ser o único conceito que articula, ao mesmo tempo, dimensões institucionais e aspectos individuais para analisar os efeitos políticos das instituições do sistema de justiça.