O Pragmatismo como paradigma do Direito Processual Penal contemporâneo: tecnologia, consenso e whistleblowing

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gabriel, Anderson de Paiva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Procedure; Pragmatism; Technology; Plea Bargaining; Processo; Pragmatismo; Tecnologia; Consenso; Whistleblowing; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18380

A presente tese busca demonstrar que vivenciando uma série de desafios no âmbito da Justiça Criminal, partindo de nosso quimérico Código de Processo Penal de 1941 (CPP/1941) e de sua prodigalidade recursal, e perpassando a fértil proliferação de tipos penais em nosso ordenamento jurídico, o elevado volume de processos criminais, o colossal estoque, a desarrazoada duração, o atordoante percentual de prescrição dos processos criminais, o alto custo do Sistema de Justiça, a quarta revolução industrial (o mundo 4.0), o advento dos crimes cibernéticos e dos criptoativos, bem como o surgimento de novas ferramentas tecnológicas e provas digitais, que culminarão com a ascensão do Pragmatismo como paradigma contemporâneo. O pensamento pragmático, fulcrado no antifundacionalismo, contextualismo e consequencialismo, possibilitará, com o emprego das ferramentas oriundas da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental, uma virada em nosso processo penal, com maior eficiência na persecução penal, tendo como nortes a tecnologia, o consensualismo pragmático e o whistleblowing, garantindo-se, assim, uma prestação jurisdicional adequada à contemporaneidade, mais efetiva e em tempo razoável.